A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei que inclui a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A votação ocorreu nesta quarta-feira (9/6).
O PL nº 1.411/2020 foi proposto pelo deputado distrital Hermeto (MDB) e aprovado com a emenda substitutiva escrita por Julia Lucy (Novo). Segundo o documento, micropigmentação paramédica é o “procedimento baseado na introdução de pigmentos não-alergênicos na pele para reparar e corrigir cicatrizes”.
De acordo com a emenda, o Projeto de Lei “estabelece parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marca e cicatrizes na pele”.
Na sessão extraordinária da CLDF, o deputado Hermeto contou sobre a ideia de criar o Projeto de Lei. Segundo ele, quando trabalhava rua como policial, em algumas ocorrências de violência doméstica, as mulheres agredidas tinham cicatrizes e falavam que queriam fazer algo por cima delas, como tatuagens.
Hermeto disse que ocorrências desse tipo aconteciam principalmente no domingo à tarde: "Quando seus maridos se embriagam e começam a agredir suas mulheres. Foi em um desses domingos que eu recebi e ouvi um pedido desse de uma senhora", conta.
“Uma tatuagem para uma mulher que, por exemplo, sofreu uma mastectomia radical ou algum tipo de violência ou mesmo um acidente, pode melhorar muito a sua autoestima. Como uma tatuagem de uma flor pode servir para cobrir uma cicatriz. Ou mesmo, dependendo da habilidade do tatuador, pode ser ‘refeita’, na forma de desenho, um mamilo ferido”, afirma o deputado.
Em seu site oficial, Hermeto diz que o projeto visa contribuir com a saúde mental das pacientes que precisam, elevando sua autoestima. O deputado comemorou a aprovação do Projeto de Lei em seu perfil do Twitter:
Após aprovação no primeiro turno, o PL deve ser aprovado em segundo turno de votação na CLDF e depois, seguir para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer