O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa terça-feira (8/6), o assessor do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, por realizar gestos utilizados por movimentos extremistas brancos ligados à ideia de supremacia branca, fazendo referência à expressão “White Power” (Poder Branco, em inglês), em sessão do Senado Federal de março deste ano.
O MPF afirmou, na denúncia, que o assessor tinha conhecimento de que seu ato estava sendo amplamente assistido. “Assim, ciente de que seu ato teria ampla divulgação, tendo em vista que a sessão era transmitida ao vivo pela TV Senado, além de estar sendo acompanhada com muito interesse por diversos veículos de imprensa, Filipe Martins, em certo momento, enquanto o Presidente do Senado Federal fazia uso da palavra, efetuou, por duas vezes, com a mão direita, gesto de mão popularmente conhecido como sinal de "OK" — o referido gesto pode ser descrito como a união do polegar ao indicador e a extensão dos outros três dedos.
Por isso, o MPF declara que ficou evidente que Filipe agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto. Ele responderá segundo a lei de crimes raciais por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça, podendo ser condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de R$ 30 mil e à perda de cargo público.
O denunciado alegou que o movimento seria apenas para arrumar a lapela do terno, mas houve uma perícia minuciosa que concluiu que as ações foram incompatíveis com um possível ajuste das suas roupas. A ação foi enviada à 12ª Vara de Justiça Federal e contou com informações reveladas por inquérito conduzido pela Polícia Legislativa do Senado.
Padrão de comportamento extremista
O MPF analisou o perfil e o histórico do denunciado a fim de verificar se o gesto aconteceu de forma casual. A denúncia apontou que Filipe apresenta padrão de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas. A peça cita diversos tuítes postados pelo denunciado nas redes sociais contendo frases e citações com referências históricas utilizadas por militantes racistas e assassinos.
No documento da denúncia, é citado o termo “dog-whistle politics”, que em seu sentido literal significa “apito para cães” em português. Como se sabe, os ouvidos dos cães podem captar frequências muito mais elevadas do que aquelas recebidas pelos ouvidos humanos; “dog-whistles” são apitos de frequência extremamente aguda, que podem ser ouvidos pelos cães, mas não pelos humanos.
Dessa forma, na política, o termo transmite a noção de uma mensagem codificada que é transmitida por meio de gestos, palavras ou imagens, discretos ou dissimulados, e a princípio insuspeito, cujo sentido implícito, contudo, é facilmente compreendido por um determinado grupo de indivíduos, mas não pela generalidade da população. Em outras palavras, para a população em geral não irá passar de conteúdo inofensivo ou “inocente”.
Além disso, o documento destaca que Filipe é professor de Direito Internacional, analista político e assessor especial para assuntos internacionais do presidente da República. Trata-se de pessoa com farto conhecimento sobre o cenário político mundial, inclusive sobre a simbologia que o cerca, afastando qualquer possibilidade de dúvida acerca da consciência do gesto praticado. Nesse sentido, a denúncia aponta, inclusive, que o denunciado tem um artigo por ele publicado cujo título é “ O dia da consciência negra é a morte da consciência negra”.
*Estagiaria sob a supervisão de Andreia Castro