O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco disse em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, do Senado, nesta quarta-feira (9/6), que não houve interrupção das negociações do ministério com o Instituto Butantan após falas do presidente Jair Bolsonaro afirmando que doses da vacina não seriam adquiridas. O Butantan produz a vacina CoronaVac, imunizante da farmacêutica chinesa Sinovac.
“Essas negociações não foram canceladas. Se mantiveram (...) Não houve cancelamento, e houve uma divulgação pública de que as vacinas seriam adquiridas desde que comprovada a segurança da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, disse. Em outubro do ano passado, o ministério anunciou a assinatura do protocolo de intenções na aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac. Bolsonaro, entretanto, desautorizou o ex-ministro Eduardo Pazuello publicamente.
“Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado nela, a não ser nós", disse Bolsonaro à época. No mesmo dia, o coronel Franco disse que houve interpretação equivocada da fala de Pazuello e que o ministério não firmou qualquer compromisso de compra da CoronaVac. No dia seguinte, ocorreu o famoso vídeo em que o ex-ministro frisa que “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, ao se referir ao chefe do Executivo.
À CPI, Pazuello disse que apesar das falas, Bolsonaro nunca lhe deu ordem direta para interromper as negociações, e ainda afirmou que o mandatário “fala no improviso”. O diretor Dimas Covas, por outro lado, também disse em depoimento na comissão que as negociações com o Ministério da Saúde foram interrompidas, após o presidente afirmar que a vacina não seria adquirida, e que foram retomadas em janeiro, quando o contrato foi assinado em meio a pressões políticas.
Questionado sobre o motivo pelo qual não houve apoio financeiro à CoronaVac, ele disse que “não havia aderência legal para investir recursos no Butantan”. “Inclusive, ele (o instituto) foi orientado que, para o desenvolvimento da Fase 3 de estudos clínicos, ele buscasse uma parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que poderia apoiar pesquisas”, afirmou.
Perguntado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) se a questão era falta de legislação, voltou a dizer que “a Fase 3 é considerada um cemitério de vacinas”. “Então, nós estávamos acompanhando os estudos clínicos da Fase 3 para o desenvolvimento da vacina, que, como eu coloquei para o senhor, também atrasaram. Eles não conseguiram concluir a entrega de toda a documentação em dezembro e só o fizeram, de forma incompleta, no dia 8 de janeiro de 2021. Isso não foi por ter contratado ou por não estar contratado; foi porque atrasou o desenvolvimento da vacina”, disse.