A Polícia Federal indiciou, ontem, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso, pelo suposto recebimento de R$ 10,4 milhões em propinas de empreiteiras entre 2012 e 2014, quando foi ministro de Integração Nacional da ex-presidente Dilma Roussef. O filho dele, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), também foi indiciado. A PF pediu que seja decretado o bloqueio de R$ 20 milhões dos dois.
A informação consta em relatório de mais de 300 páginas, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a conclusão do inquérito que investigou os parlamentares. A PF imputa crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral. No mesmo documento, a delegada Andréa Pinho Albuquerque Cunha, responsável pelo caso, pede o bloqueio de R$ 20 milhões na conta dos Bezerra.
A investigação aponta que as propinas teriam sido pagas pelas construtoras OAS, Barbosa Mello, S/A Paulista e Constremac em troca do direcionamento de obras contratadas pelo governo federal no Nordeste, como a transposição do rio São Francisco. De acordo com a PF, há provas “cabais” das irregularidades. “Com base em todas as evidências coligidas aos autos e devidamente explicitadas nesta peça, concluímos haver provas suficientes da materialidade de diversas práticas criminosas nos eventos investigados neste inquérito”, diz um trecho do relatório.
O inquérito foi aberto em 2017, a pedido da Procuradoria Geral da República, a partir das delações de operadores financeiros pernambucanos que entraram na mira da Operação Turbulência. Eles atuariam como intermediários dos pagamentos ao grupo político do senador. “O recebimento de tais valores ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”, afirma a PF. Delações que apontaram que, entre 2012 e 2014 — e possivelmente em anos posteriores —, empreiteiras teriam dado vantagens indevidas, de aproximadamente de R$ 5 milhões, a pai e filho.
Saiba Mais
Intrincado esquema
Segundo a investigação, a propina “ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”. De acordo com o inquérito, a OAS, por exemplo, fazia pagamentos sistemáticos entre 2012 e 2014 em troca de benefícios para obras.
E-mails e mensagens indicam, ainda, que o líder de Bolsonaro detinha “efetivamente o poder decisório” sobre uma revendedora de veículos de Petrolina (PE), que recebia dinheiro das empresas dos operadores financeiros do esquema.
De acordo com os advogados André Callegari e Ariel Weber, que representam Fernando Bezerra e Fernando Filho, “o relatório final do Inquérito 4513 não passa de opinião isolada de seu subscritor, que, inclusive, se arvora em atribuições que sequer lhe pertencem, sem qualquer força jurídica vinculante. Essa investigação, nascida das palavras falsas de um criminoso confesso, é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas”.
PSDB adia decisão para forma de prévia
Após ofensiva de aliados do governador João Doria, a Executiva Nacional do PSDB adiou para a próxima semana a decisão sobre o modelo das prévias que definirá o candidato ao Palácio do Planalto, em 2022. O partido definiu que a eleição interna será indireta, contrariando o que queria Doria, mas seus aliados tentam agora reduzir o peso dos votos da bancada e da cúpula partidária. O pleito direto interessava ao governador porque o diretório paulista é o maior e mais bem organizado, com 301 mil dos 1,3 milhão de filiados à sigla — também o único que realizou prévias e tem o cadastro de eleitores atualizado. Quatro nomes se apresentaram como presidenciáveis tucanos: além de Doria, o governador Eduardo Leite (RS), o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio. As primárias estão marcadas para 21 de novembro.