O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foi alvo de uma ação da Polícia Federal ontem. A operação, batizada de Sangria, apura eventuais irregularidades na contratação de um hospital de campanha em Manaus para atender pacientes infectados com covid-19. Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do político, que também teve derrubados os seus sigilos bancário e fiscal. Além disso, a corporação prendeu o secretário de Saúde do estado, Marcellus Campêlo, suspeito de participar do esquema.
Segundo as investigações da PF, há indícios de que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer um grupo de empresários locais. As irregularidades envolvem os contratos do hospital de campanha nas áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem. Durante a ação policial, o empresário Nilton Costa Lins Júnior, que administra o hospital, recebeu os agentes da corporação a tiros (leia na matéria abaixo). Ele também foi preso.
Ao todo, a PF cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. Ainda houve o sequestro de bens e valores que somavam cerca de R$ 23 milhões. A operação foi realizada em Manaus e Porto Alegre mediante a autorização do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao permitir a ação policial, o magistrado ponderou que “há indícios no sentido de que o processo de dispensa de licitação tenha sido montado e datado de forma retroativa para dar ares de legalidade” à escolha do hospital administrado por Nilton Costa Lins Júnior.
Falcão ainda destacou que o governador amazonense sempre acompanhou pessoalmente as questões relacionadas à execução do contrato. “A atuação dos agentes públicos, dentre eles o principal gestor da unidade da Federação, afronta os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Os crimes estão ligados ao exercício funcional, praticado pelo desempenho de cargos e com abuso deles, causando enorme prejuízo à sociedade amazonense”, destacou o ministro do STJ. Ele apontou fraude em licitação, associação criminosa, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro como os possíveis delitos cometidos por Wilson Lima.
Em 2020, o governador já havia sido alvo de uma operação da PF por suspeitas de desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação. Na época, a secretária de Saúde do estado, Simone Papaiz, foi presa temporariamente. Segundo a corporação, os aparelhos foram adquiridos em uma loja de vinhos. Os indícios de crime por parte do político foram reforçados com a nova ação policial de ontem, destacou Falcão.
“O que é mais impressionante, a atuação criminosa não cessou mesmo após a intensa e frequente atuação dos órgãos de persecução criminal no combate aos delitos praticados durante a pandemia de covid-19, no ano de 2020”, ressaltou o ministro. “O esquema criminoso perdura ainda no ano de 2021, demonstrando a contemporaneidade dos fatos apurados.”
Defesa
Por meio de nota, o governo amazonense informou que é de total interesse do estado que os fatos relacionados às investigações em curso sejam esclarecidos. O comunicado diz que, desde o início da pandemia, a gestão de Wilson Lima “está voltada a preservar a saúde do povo do Amazonas e a salvar vidas, tendo determinado aos gestores estaduais que empreguem todos os esforços possíveis com esse objetivo, sempre pautando as ações públicas pelos princípios da legalidade e da transparência”.
“Dessa forma, todos os investimentos feitos pelo estado no enfrentamento da pandemia têm obedecido aos trâmites legais de contratação de bens e serviços, sendo acompanhados de perto, inclusive, pelos órgãos de controle e também com prestação de contas sobre os gastos rigorosamente detalhados no Portal da Transparência”, destaca a nota.
O informe também ressaltou que “o governador se mantém à disposição das autoridades competentes para esclarecimentos sobre as ações de seu governo e reitera que está convicto de que não cometeu qualquer ilegalidade e que confia na Justiça”.