O general Saúde Eduardo Pazuello deve apresentar a sua defesa oral ao comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira, na próxima semana, até o dia 10. Ele deve fazer a apresentação pessoalmente, no Comando do Exército, em Brasília. O ex-ministro da Saúde está respondendo a uma apuração disciplinar depois que participou de um ato político em favor do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, no último dia 23. O Regulamento Disciplinar (RD) da Arma prevê, no artigo 57, que o militar da ativa — caso de Pazuello — não pode se manifestar publicamente “sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
A oitiva presencial está dentro das regras da apuração de transgressão disciplinar. É prerrogativa do comandante optar por convocar Pazuello, que já enviou sua explicação por escrito. Paulo Sergio Nogueira pode, agora, solicitar mais esclarecimentos, segundo oficiais a par do caso.
Uma avaliação corrente na caserna é a de que o comandante pode, ainda, optar por não tornar pública sua deliberação para preservar Pazuello. Ele tem sido aconselhado a não aplicar a punição mais pesada, a prisão disciplinar, para evitar uma escalada de crise com Bolsonaro, que quer blindar o ex-ministro da Saúde.
Depois de notificado, o general tinha 72 horas para apresentar a defesa escrita, o que foi feito na última sexta-feira. Na manifestação, afirmou que não cometeu transgressão ao participar do ato político com o presidente. Ao remeter as argumentações, começou a correr o prazo de oito dias úteis para a audiência, momento em que poderá se justificar oralmente. Com o feriado nesta próxima quinta-feira, Pazuello ganhou mais um dia, apesar de a audiência ainda não estar com a data fechada.
Envelope lacrado
A defesa chegou em envelope lacrado ao gabinete do comandante, quando Paulo Sérgio Nogueira estava na Amazônia acompanhando uma agenda do presidente, ao lado dos ministros da Defesa, Walter Braga Netto, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ambos generais da reserva. Na viagem à floresta, Bolsonaro fez afagos aos militares e disse que os “respeita”. Depois, aproveitou sua live nas redes sociais para antecipar a linha de defesa de Pazuello e deixar claro que não deseja ver o “nosso gordinho” — como chamou o ex-ministro no alto do carro de som — punido. Segundo a argumentação do Planalto, o passeio de motocicleta em apoio a Bolsonaro no Rio e o discurso não seriam uma manifestação política, porque o presidente está desfiliado de partidos. O mesmo alega Pazuello.
A presença de mais integrantes do alto comando do Exército no julgamento é uma decisão do comandante. Internamente, existe o entendimento por parte de muitos militares de que o ex-ministro precisa ser punido e vêm cobrando isso do comandante.