Fernando Bezerra: Bolsonaro avisou Pazuello sobre Covaxin um dia antes de exoneração

Líder do governo no Senado leu comunicado em sessão da CPI da Covid nesta terça-feira (29/6). Governistas tentam defender o presidente após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) dizer em depoimento que avisou Bolsonaro sobre suposto esquema de vacinas

Sarah Teófilo

postado em 29/06/2021 13:53 / atualizado em 29/06/2021 14:07

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com a máscara abaixada; à frente: Marcos Rogério (DEM-RO) - (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu a palavra durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, nesta terça-feira (29/6), para dizer que o presidente Jair Bolsonaro informou o ex-ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas que chegaram ao mandatário sobre a vacina contra covid-19 no dia 22 de março, um dia antes de Pazuello ser exonerado.

A exoneração de Pazuello havia sido anunciada na semana anterior, no dia 15, quando Bolsonaro já anunciava o nome de Marcelo Queiroga como substituto. Nessa última semana, tornaram-se fortes as suspeitas por parte dos senadores na CPI em relação às negociações da Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, representada no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos, alvo da comissão.

Em depoimento na última sexta-feira (25), o deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF) disse que levou ao presidente as suspeitas envolvendo a pasta da Saúde. Bolsonaro ainda teria afirmado que encaminharia a questão à Polícia Federal — mas, segundo os senadores da CPI, não foi encontrado nenhum inquérito na PF sobre Covaxin aberto a pedido do presidente. Agora, Bezerra afirma que o presidente encaminhou as suspeitas a Pazuello dois dias depois do encontro com Miranda.

“O presidente da República entrou em contato com o então Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no dia 22 de março de 2021, segunda-feira, a fim de solicitar a realização de uma apuração preliminar acerca dos fatos relatados quanto ao contrato de compra da vacina Covaxin”, disse. O senador governista Jorginho Mello (PL-ES) já havia dito que Bolsonaro teria repassado as suspeitas para apuração de Pazuello.

Conforme Bezerra, Pazuello determinou que o então secretário-executivo Elcio Franco, ex-número 2 da pasta, “realizasse uma averiguação prévia dos indícios de irregularidades e ilicitudes apontados”. “Compete destacar que o Secretário-Executivo Elcio foi responsável pela negociação, contratação e aquisição, até 20 de março de 2021, de todas as vacinas pelo Ministério da Saúde. Por isso, o agente público com maior expertise para apreciar eventual não conformidade contratual quanto às vacinas era o Secretário-Executivo”, afirmou.

De acordo com o senador governista, “após a devida conferência, foi verificado que não existiram irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado, inclusive pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde”. “Ressalta-se que é prerrogativa legal da administração pública — no exercício do poder-dever de autotutela administrativa — realizar averiguação prévia sobre os seus atos, sem a necessidade de encaminhar para outras instâncias investigativas”, leu Bezerra em um comunicado.

Ele respondia à notícia-crime protocolada por três senadores no Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (28), encabeçados pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pedindo que o presidente seja processado pela prática de prevaricação.

Na avaliação dos parlamentares, conforme o texto da notícia-crime, resta concluído que Bolsonaro teve conhecimento, a partir das denúncias feitas pelos irmãos Miranda à CPI, bem como que o mandatário "tinha conhecimento de quem estava envolvido no suposto esquema criminoso, inclusive da figura do seu aparente e suposto mentor e arquiteto", diz o documento, em referência ao deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

Prevaricação é, segundo o Código Penal, o ato cometido por servidor público de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Líder do governo

O Ministério da Saúde assinou um contrato com a Precisa Medicamentos para aquisição de 20 milhões de doses a R$ 1,6 bilhão. Os parlamentares já suspeitavam de irregularidades, por ter havido um movimento forte do governo federal para agilizar a aquisição das vacinas indianas, enquanto outras foram deixadas de lado. Veio à tona, então, afirmações de um servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, responsável pela área de importação da pasta, à Procuradoria da República do Distrito Federal.

Em depoimento à procuradoria, ele relatou “pressões anormais” dos seus superiores para agilizar a importação do imunizante. À CPI, na última sexta-feira (25), o servidor detalhou as pressões, falando em nomes dos seus superiores, que devem ser convocados pela comissão. Também prestou depoimento o seu irmão, o deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF).

O parlamentar relatou aos senadores que levou ao presidente Jair Bolsonaro as suspeitas do irmão. Conforme o parlamentar, o presidente teria feito um comentário dizendo que isso “é mais um rolo” do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).