Depois de mais de seis horas de depoimento na CPI da Covid e muito bate-boca, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) deu a declaração mais bombástica contra o Executivo: afirmou que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como culpado pelo “rolo” da compra suspeita da Covaxin. Miranda reiterou ao longo da oitiva que não se lembrava do nome do parlamentar mencionado pelo chefe do Planalto, mas, após muita insistência dos senadores, acabou revelando o nome de Barros.
Miranda é irmão do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que relatou “pressões anormais” por parte dos seus superiores para agilizar a importação da Covaxin, vacina contra covid-19 do laboratório indiano Bharat Biotech. O laboratório é representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos, alvo da CPI. O ministério assinou o contrato com a Precisa em 25 de fevereiro para aquisição de 20 milhões de doses a R$ 1,6 bilhão. O deputado informou que ele e o irmão relataram a Bolsonaro as suspeitas de irregularidades em relação à Covaxin e as pressões que o servidor vinha sofrendo.
Bolsonaro, então, teria feito um comentário dizendo que “é mais um rolo” de um parlamentar. O presidente ainda teria afirmado que encaminharia a questão à Polícia Federal, porém, conforme senadores da CPI, não foi encontrado nenhum inquérito na PF sobre Covaxin aberto a pedido do chefe do Executivo.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) fez coro aos colegas e pediu a Miranda que revelasse o nome do parlamentar. Ele, enfim, atendeu: “Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Eu queria ter dito desde o primeiro momento, mas vocês não sabem o que eu vou passar por apontar que o presidente da República, que todo mundo defende como uma pessoa correta e honesta, sabe que tem algo errado, sabe o nome, sabe quem é e não faz nada com medo da pressão que pode levar do outro lado”, disparou. E completou: “Que presidente é esse que tem medo da pressão de alguém que está fazendo algo errado, que desvia dinheiro público das pessoas que morreram com a p* desse covid”, acrescentou, exaltado.
Com as provas coletadas até o momento, a cúpula da comissão quer levar diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito contra o presidente. “Nós temos os elementos necessários de um crime de prevaricação. Vamos comunicar ao Supremo e, se for o caso, também ao procurador-geral da República”, disse o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Temor
De acordo com as declarações de Miranda, Bolsonaro escolheu não fazer nenhum movimento contra Barros. “Vocês sabem quem é, né? Se eu mexo nisso aí, já viu a m* que vai dar”, teria dito o presidente, como narrou o deputado antes de revelar o nome. Ele afirmou ter sentido que o presidente, “apesar de toda força que demonstra, que a gente conhece, neste grupo específico, na minha percepção, não tinha força para combater”.
A suspeita de envolvimento de Barros já era pontuada pelos senadores na CPI. Isso porque o deputado foi ministro da Saúde na época em que a Global Saúde — empresa do mesmo grupo da Precisa Medicamentos, que é a responsável brasileira pela Covaxin — fechou um contrato não honrado pela empresa, causando prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos, como já apontado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Soma-se mais um elemento a essa questão: foi uma emenda do parlamentar, apresentada em 3 de fevereiro na Medida Provisória (MP) nº 1.026, que viabilizou a possibilidade de importação da Covaxin. A MP visava facilitar a compra de vacinas, permitindo dispensa de licitação e liberando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a dar autorização excepcional e temporária para importação e uso de imunizantes mesmo sem estudo fase 3 concluído, desde que houvesse registro prévio por autoridades sanitárias estrangeiras de determinados países: EUA, União Europeia, Japão, China e Reino Unido. A emenda de Barros acrescentou a agência da Índia.
Ricardo Barros usou o Twitter para se defender. Ele sustentou não ter participado “de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin”. “Não sou esse parlamentar citado. A investigação provará isso. Também não é verdade que eu tenha indicado a servidora Regina Célia (Silva Oliveira), como informou o senador Randolfe. Não tenho relação com esse fatos”, disse.
Randolfe Rodrigues afirmou que a nomeação de Regina Célia foi feita por Barros, na época em que ele era ministro da Saúde. A servidora foi citada por Luis Ricardo Miranda. De acordo com ele, ela teria “passado por cima” dele, que é chefe do Departamento de Importação do ministério, para autorizar a importação da Covaxin. A CPI, agora, quer convocar a servidora.
Luis Ricardo ainda denunciou que gestores da pasta estariam cobrando propina para aceitar a compra de vacinas. “O ministério (da Saúde) estava sem vacina, e um colega de trabalho, Rodrigo, servidor, me disse que tinha um rapaz que vendia vacina e que esse rapaz disse que alguns gestores estavam pedindo propina”, destacou Luis Ricardo. Ele identificou o colega como Rodrigo de Lima, servidor terceirizado da pasta. Os senadores ressaltaram que pedirão a convocado do funcionário para prestar esclarecimento.