CPI apresentará notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação, diz Randolfe

"Nós temos os elementos necessários de um crime de prevaricação. Vamos comunicar ao Supremo e, se for o caso, também ao procurador-geral da República", declarou o senador

Bruna Lima

Ronayre Nunes

postado em 26/06/2021 00:13 / atualizado em 26/06/2021 00:29

(crédito: Edilson Rodrigues/Agencia Senado)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou na noite desta sexta-feira (25/6), durante tumultuada sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que a comissão apresentará uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de prevaricação.

Ainda de acordo com o senador, a ideia é que na sessão da próxima quarta-feira (30/6) seja decidiso sobre a ação. O parlamentar explicou que, segundo a Constituição, não é necessário haver uma denúncia por parte do Ministério Público Federal, neste caso. "As comissões parlamentares de inquérito, segundo o artigo 52, têm poderes próprios de autoridades judiciais e é um inquérito em curso."

O crime pelo qual os parlamentares estão acusando o presidente se deu por meio do depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que revelou que Bolsonaro não agiu para investigar suposto esquema de corrupção no âmbito da contratação da Covaxin por envolver o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

"O senhor presidente da República recebeu a comunicação de um fato criminoso. Não tomou a devida providência para instaurar o inquérito. Não tomou a devida providência para deter o continuado delito. Mais grave que isso: o senhor presidente da República, através de representantes do seu governo, dias depois, quando os depoentes vêm a essa comissão parlamentar de inquérito, tenta intimidar as testemunhas que vão depor nesta CPI”, declarou Randolfe.

"Rolo"

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que é de Ricardo Barros (PP-PR) a culpa pelo "rolo" em relação ao contrato para a importação da Covaxin. Segundo Miranda, foi o presidente da República, Jair Bolsonaro, quem atribuiu ao líder do governo na Câmara a responsabilidade.

Colete

Um dos protagonistas do dia, o deputado federal Luis Miranda chegou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 usando um colete a prova de balas para prestar depoimento em relação ao contrato do governo federal para aquisição de 20 milhões de doses da vacina contra covid-19 Covaxin a R$1,6 bilhão, do laboratório indiano Bharat Biotech. O contrato foi assinado pela Precisa Medicamentos, que atua como representante do laboratório no Brasil desde o ano passado.

O deputado chegou sem o irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que disse ao Ministério Público Federal (MPF) que sofreu “pressões anormais” de integrantes da alta cúpula da pasta para agilizar a importação do imunizante indiano. Na entrada da sessão, afirmou que o irmão foi abandonado pela pasta e que, por isso, teria vindo em avião comercial para prestar o depoimento.

"Infelizmente ele não teve segurança, não teve nada. Ele está sendo atacado por ter falado a verdade. Essa verdade que ele tem a falar deve ser muito séria, para ter tanta represália assim", afirmou. Miranda chegou pela entrada da frente da sala da comissão, onde ficam os jornalistas. Mas ele poderia ter chegado pela parte de trás da estrutura do Senado, sem passar pelos jornalistas. Além de colete à prova de balas, ele tinha uma Bíblia em mãos.