Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda denunciou que gestores da pasta estariam cobrando propina para aceitar vacinas a serem adquiridas pelo governo federal. A informação, segundo o depoente, foi repassada por um colega de trabalho que teria relatado que "um rapaz", representante de uma empresa fornecedora de imunizantes, tentou negociar com a pasta, mas que dele foi cobrada "propina para assinar".
Presente na reunião ao lado do servidor e irmão, o deputado Luis Miranda (DEM/DF) leu uma conversa entre os dois, na qual o servidor fala em propina. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), então questionou o servidor Luis Ricardo sobre quem relatou a ele a propina. “O ministério (da Saúde) estava sem vacina e um colega de trabalho, Rodrigo, servidor, me disse que tinha um rapaz que vendia vacina e que esse rapaz disse que alguns gestores estavam pedindo propina”, afirmou o servidor.
Luis Ricardo identificou o colega apenas pelo primeiro nome: Rodrigo. Os senadores logo disseram que ele deve ser convocado para prestar esclarecimento à CPI. O objetivo é descobrir quem seria esse "rapaz" que relatou ter sido exigido propina por parte de gestores.
Em outro momento, o relator Renan Calheiros (MDB/AL) questionou o servidor se alguém teria oferecido "vantagem de qualquer natureza para que aceitasse ignorar regras ou afrouxar as exigências consideradas necessárias para importação da vacina". Luis Ricardo respondeu que não. "A única exigência foi protocolar na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com o que a empresa tinha encaminhado".
Mensagens para agilizar importação
O deputado mostrou uma série de mensagens entre ele e o seu irmão na qual o servidor relata ligações que recebeu de seus superiores para agilizar a importação da Covaxin, vacina contra covid-19 do laboratório indiano Bharat Biotech, representada no Brasil pela empresa brasileira Precisa Medicamentos. O servidor foi convidado à CPI após prestar depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) relatando “pressões anormais” em relação ao imunizante.
O governo fechou contrato com a Precisa no dia 25 de fevereiro para aquisição de 20 milhões de doses da vacina a R$ 1,6 bilhão, mesmo sem qualquer aval regulatório. Enquanto havia esse movimento em prol da Covaxin, outros imunizantes sofriam entraves na negociação do governo federal.
Em um dos áudios enviados por Luis Ricardo, ele diz ao seu irmão, deputado federal: “Tem uma carga de vacina chegando agora amanhã da Covax Facility (parceria com a Organização Mundial da Saúde - OMS). Os caras não estão nem aí. Não me perguntaram nada sobre a prioridade disso. Milhões de seringas chegando, importações, nunca recebi uma ligação de ninguém, de diretor de empresa, secretário. Já dessa, o que tem de gente em cima, aí você já fica com o pé atrás”, afirmou.
O deputado relatou nesta semana, e voltou a ressaltar na CPI, que procurou o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas de irregularidades em relação ao imunizante. O principal problema apresentado pelo servidor é um “invoice” (recibo internacional) enviado pela Precisa Medicamentos para o pagamento do contrato. O documento inicial, segundo o servidor, pede pagamento integral antecipado, o que não é comum, e um número errado de imunizantes, diferentemente do que foi acordado. Além disso, o invoice estava no nome de uma terceira empresa, chamada Madison Biotech, que fica em Singapura.
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