O deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) apresentará, em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 desta sexta-feira (25/6), uma série de informações que seriam "provas contundentes" de corrupção envolvendo contratos do Ministério da Saúde com a compra da Covaxin, vacina do laboratório Bharat Biotech e representada no Brasil pela Precisa Medicamento. Ao Correio, o parlamentar enviou parte da documentação que embasará a defesa de que a alta cúpula da pasta pressionou pela celeridade na liberação da importação e que o presidente Jair Bolsonaro foi alertado sobre os indícios de crime.
As revelações de Miranda ocorrem após o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, ser alvo de inquérito no Ministério Público Federal (MPU) e ter prestado depoimento à Procuradoria da República do Distrito Federal, afirmando que havia "pressões anormais"por parte da alta cúpula da Saúde em relação ao contrato envolvendo a Covaxin. Ricardo é técnico do Ministério da Saúde e caiu nas mãos dele a licença de importação da vacina indiana, a partir de um documento que levantou suspeitas do servidor.
Por esse motivo, ele resolveu relatar à chefia as inconsistências, mas foi pressionado para assinar a liberação de verba adiantada para viabilizar a importação da vacina, mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como narrou o deputado ao Correio. "Botaram uma pressão gigante para passar de qualquer jeito e ele segurou. Erro no processo é improbidade administrativa, é crime, então não se insiste", completou o parlamentar.
Entre as figuras que exerceram pressão direta ao servidor, o deputado cita o ex-secretário-executivo Élcio Franco e o coronel Marcelo Pires, que chefiou a Diretoria de Programas do ministério de janeiro a abril, sendo exonerado com a chegada do atual ministro, Marcelo Queiroga.
Em um print enviado pelo deputado ao Correio, Pires apela ao servidor pela celeridade na liberação. "Meu amigo. Estamos com muitos brasileiros morrendo. Precisamos fazer de tudo para ajudar. O representante da empresa veio agora a noite falar com o Elcio para agilizar a LI (licença de importação) para embarcar as vacinas esta semana", escreveu ao servidor já às 23h, após enviar contato do representante citado, Francisco Maximiano, cujo depoimento estava marcado para ocorrer ontem, mas foi adiado para a semana que vem. A justificativa foi a necessidade de se cumprir uma quarentena após viagem à Índia.
Como a insistência vinha da alta cúpula do ministério e de militares indicados pelo próprio ministro, Miranda decidiu procurar diretamente Bolsonaro "que é quem tem o poder de parar a canetada", explicou, reafirmando que o mandatário sabia do contrato com indícios de corrupção. O deputado afirma que, como resposta, o presidente afirmou que acionaria a Polícia Federal. "Tudo o que eu falei e o que meu irmão falou são documentos que inclusive constam nos arquivos do Ministério da Saúde".
Miranda defende, ainda, que trouxe o caso a público em razão de o irmão ter sido envolvido em investigações e que já tinha em mãos os indícios desde março. "Meu irmão é um servidor público de carreira, garoto exemplar que chegou a chefia por meritocracia", disse, completando que Ricardo "não é denunciante qualquer, é o cara que pegou uma tentativa de corrupção dentro do Ministério da Saúde".
Governo rebate
Em tom de ameaça, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo federal determinou a abertura, pela Polícia Federal, de uma investigação das declarações dos irmãos Miranda. Disse que o servidor seria investigado por prevaricação, pelas declarações à PRDF e se dirigiu ao deputado, indicando que o parlamentar iria pagar pelas declarações feitas mais cedo. “Deputado Luis Miranda, Deus tá vendo. O senhor não vai se entender só com Deus, não, vai se entender com a gente. O senhor vai explicar e pagar pela má-fé”, completou.
Pelas redes sociais, o parlamentar rebateu. “Sexta-feira o Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só... se ficarmos calados, já será suficiente para todos os brasileiros se revoltarem e ainda entenderem quem está atrasando o Brasil”.
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