CPI da Covid vai retirar sigilo de um terço dos documentos recebidos

Ação, que já foi deliberada, virou tema de debate na sessão desta quarta-feira (16/6). Governistas queriam que os órgãos de origem fizessem a reclassificação no lugar dos assessores jurídicos do Senado e da secretaria da comissão

Luiz Calcagno

postado em 16/06/2021 11:22 / atualizado em 16/06/2021 11:50

Senador Marcos Rogério na CPI da Covid - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19 pretendem levantar o sigilo de diversos documentos entregues ao colegiado até esta sexta-feira (18/6). No bolo de papéis entregues, há imprecisões sobre a classificação, com informações como “pode conter sigilo”, sem objetividade, segundo apontaram senadores, e até documentos de empresas particulares classificados com segredo.

Um dos documentos classificados como sigilosos é uma mensagem do embaixador do Brasil em Washington, Nestor Foster, comemorando a compra de cloroquina, medicamento propagandeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como solução para a covid-19, mas que não tem eficácia comprovada contra a doença. No documento, o diplomata afirma “habemus cloroquina”, (temos cloroquina, em tradução livre).

Presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM) comentou a mensagem. “Vai explicar isso para quem perdeu um irmão, como eu, para quem perdeu amigos, para quem ficou órfão, perdeu pai e mãe, está jogado à sorte. É isso que estamos atrás. Não é crucificar e fazer prejulgamento”, criticou. O tema foi tratado após o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) sugerir que o colegiado pedisse aos próprios órgãos que reclassificassem os documentos, o que já foi feito pela assessoria jurídica do Senado e pelos assessores da secretaria da CPI.

Omar destacou que não houve vazamento de documentos sigilosos e que alguns trechos podem ter sido comentados por senadores, mas que não haveria como controlar, nesse caso. A CPI tem 1,5 terabyte de documentos digitalizados. “Tem até documentos que estão no portal da transparência, e o governador mandou para cá como sigiloso, uma forma de tentar obstruir a investigação”.

“Estamos com 1,5 terabyte. É uma quantidade bastante expressiva. Em relação ao Ministério das Relações Exteriores, eu recebi um telefonema do presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a qual o chanceler entrou em contato, e vamos ter os cuidados. Queremos manter a CPI não na investigação dos fatos, mas, sim, na investigação concreta. Essa questão de levantar e reclassificar, vamos reclassificar o que entendemos e não entendemos como sigiloso. Agora, mandar de volta para eles dizerem: vamos terminar a CPI sem uma resposta”, argumentou.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) tomou a defesa de Marcos Rogério. Ele pediu que o colega governista e o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avaliassem juntos a classificação. “Existe uma preocupação que está bem expressa no Conselho de Ética. Não podemos revelar documentos sigilosos em poder da CPI. Não vejo disputa política na situação, mas tem que ter cuidado. Com um grupo avaliando pode chegar a um bom termo sem que no futuro seja levantado que a CPI cometeu algum crime”, afirmou.

Randolfe Rodrigues tomou a palavra e lembrou que o assunto já foi deliberado. “Essa deliberação nós já tomamos. Há duas semanas essa comissão apreciou requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O que ocorreu a partir daí foi um trabalho exaustivo da consultoria da Casa em conjunto com a secretaria da comissão, para ver dos documentos, quais podem ser desclassificados. O que faz a classificação de sigilo é a lei. Mas vieram documentos de empresas privadas. Empresa privada fazendo classificação de sigilo, o que ofende a legislação”, afirmou.

Segundo o parlamentar, dois terços do que foi avaliado não serão desclassificados. Entre esses documentos estão inquéritos do Ministério Público Federal e MPs estaduais. Nesse momento, o presidente fez uma avaliação da discussão. Foi quando trouxe à baila a mensagem do embaixador. “O interesse é de todos em saber a verdade. Quem faz o requerimento de informação está atrás das informações. Cada um tem um motivo para fazer o requerimento, cada senador. Mas não é um linguajar muito peculiar do embaixador, ‘habemus cloroquina’”, ironizou.

“Se isso for sigiloso, eu não sei. É uma brincadeira do embaixador mandar um documento que, se um embaixador escreve isso dessa forma, não dá para levar a sério. Eu não acreditei que fosse verdade o palavreado do embaixador. Está brincando. E a Comissão de Relações Exteriores tem que tomar providência em relação a esse tipo de linguajar. Vamos chegar até o fim da semana, isso foi dito por mim, que chegaríamos a 500 mil mortos. Meio milhão”, destacou.

Nesse momento, a sessão, que começou agitada, ficou em silêncio. “Cidades inteiras se foram. Quantas cidades? Temos que chegar à realidade. Da mesma forma que morre no Amazonas, morre no Piauí do Ciro Nogueira, em Rondônia de Marcos Rogério, em Santa Catarina do Jorginho (Mello) (PP-SC)”, continuou o senador. “Há um entendimento para diminuir o número de mortes. Uma coisa que ninguém pensou em ver em vida. É coisa de cinema. Eram filmes a que assistíamos que tinham uma pandemia. Não estamos vivendo um filme. Não é ficção. É realidade. Uma capital com 500 mil habitantes se acabou com essa pandemia”, comparou.