A Medida Provisória da privatização da Eletrobras vai a plenário no Senado nesta quarta-feira (16/6), a uma semana de caducar e sem acordo entre os parlamentares. Relator da matéria na Casa, o líder do DEM, Marcos Rogério (RO), passou a segunda-feira (14) trabalhando em um texto que possa agradar os parlamentares. Mas, senadores ouvidos pelo Correio têm pouca expectativa em relação a um consenso.O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-SP), calculou uma baixa adesão mesmo entre a ala mais conservadora do plenário e já prepara um projeto de lei para capitalizar o debate.
Conversando com parlamentares, o senador chegou à soma de 33 votos contrários, 22 favoráveis, 14 neutros com tendência a ir contra a MP e 10 neutros, mas tendendo a votar a favor do texto. Segundo Prates, além das desconfianças sobre o texto, alguns parlamentares temem serem rotulados de "vendedores da Eletrobras". Para piorar, o clima com a Câmara não é dos melhores. O relator na Casa, Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que, se o texto voltar alterado, deputados mandarão a versão anterior de volta para o Senado mais uma vez, passando a mensagem de que caberia aos Senadores apenas referendar.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se disse a favor da MP original, como foi mandada pelo governo, sem as alterações da Câmara. “A medida se transformou em um zoológico de jabutis. Aí, sou contra”, afirmou. O partido de Lasier se reúne nesta terça-feira (15/06) para tomar uma decisão em conjunto sobre o texto. “O assunto está polêmico, encalacrado, e tenho recebido muitas manifestações para votar contra. Tem gente que diz que vai subir a energia elétrica. Eu, pessoalmente, não acho. Mas, se houver sinal de aumento, vai prejudicar o povo. O que temos que preservar é a garantia de não haver aumentos na conta da luz da população e do empresariado”, disse.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) fou sucinto ao tocar no tema. Disse que a base está construindo “os apoios necessários”. “Vamos votar na quarta-feira e estamos construindo os apoios necessários para aprovar o relatório do senador Marcos Rogério, que será honrado pela câmara dos deputados”, garantiu.
Substitutivo
A bancada do PT e outros senadores de oposição estão finalizando um projeto de lei alternativo com o compromisso de discutir a privatização. O texto mantém os chamados “jabutis”, mas de modo “mais racional”, como o próprio líder afirmou. “Em relação ao capítulo Eletrobras, é uma capitalização, que não significa perder o controle em um primeiro momento. Porém, a participação do governo federal mantendo o controle. Usei exatamente as denominações das leis de privatização. A mesma coisa com a capitalização”, disse.
O golden share da MP era a favor dos acionistas, que Prates chamou de “fake”. Ele mudou o golden share para fortalecer o poder do governo como acionista. “Golden share é uma ação de classe especial que dará o poder de veto nas deliberações sociais em vendas de hidrelétricas de grande porte nas cabeceiras ou que controlem fluxos de bacias hidrográficas. A exemplo de Furnas, Serra da Mesa, que para serem vendidas, teriam que passar pelo crivo da ação do governo”, explicou.
O texto, nesse caso, tramitaria no Senado e, depois, na Câmara. O senador afirmou que seria um voto de confiança da Câmara para o Senado, com a Câmara referendando no final. “A privatização seria transformada em uma capitalização. Nossa estimativa é que, mesmo com a questão do controle, teríamos R$ 20 bi de arrecadação. Na jabutilândia, o primeiro jabuti era a questão do gás, vamos propiciar a internalização dos combustível, com contratação de 6 mil GW, nas regioes Nordeste, Centro Oeste e Norte”, garantiu. A alteração, no caso, é que o gás alimentaria regiões que têm proximidade com os poços do pré-sal.
“Se o governo quiser tirar de pauta, meu projeto é uma segurança. Vamos continuar discutindo o assunto. É uma novidade que tenta transformar os jabutis em borboletas. Eu disse isso ao Marcos Rogério. Não tem animosidade nenhuma. Ofereço ao relator que trabalhamos juntos, tenho acesso, o relacionamento é o melhor possível, não há animosidade. Estou oferecendo uma saída para amenizar e para o senado receber um voto de confiança da Câmara. Com comissões, plenário. Não estamos tirando a capitalização da sala. Vamos fazer por etapas. Primeiro a venda por excedentes, um golden-share de respeito, um jabuti menos direto”, argumentou.
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