Aécio vai relatar na Câmara projeto de suspensão das patentes de vacinas

Presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado mineiro já vem trabalhando nesse sentido em parceria com diretor-geral da OMS

Estado de Minas

postado em 11/06/2021 16:29

(crédito: Aécio é presidente da Comissão de Relações Exteriores na Câmara (foto: Agência Brasil/Reprodução))

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) ficou responsável, na Câmara dos Deputados, pela relatoria do projeto de lei que prevê a licença compulsória de patentes para produção de vacinas e medicamentos e para o uso de tecnologias na ocorrência de emergências e saúde pública.

“Fui indicado pelo presidente da Câmara para relatar o projeto de flexibilização temporária das patentes das vacinas e dos insumos. Esta é uma matéria extremamente urgente no mundo”, afirmou Aécio em vídeo publicado nas redes sociais.

O Projeto de Lei 12/2021 do senador Paulo Paim (PT-RD) foi aprovado no Senado e regula os direitos de propriedade (patentes) estabelecidos na Lei 9.279,prevendo a licença compulsória para produção industrial de imunizantes, insumos e utilização dos modelos necessários ao combate de pandemias e emergências de saúde da população. 

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Aécio, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores, informa que já vem trabalhando nesse sentido com em parceria com diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

O deputado se encontrou também com os embaixadores dos Estados Unidos, Todd Chapman, e da China, Yang Wanming, no Brasil, com o representante do país na Organização Mundial do Comércio (OMC), Alexandre Parola, e com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

“O Brasil, felizmente, alterou a sua posição inicial intransigente em relação a essa questão na OMC. Embora tímido, trata-se de um primeiro gesto importante da diplomacia brasileira em direção a uma solução que atenda à prioridade de fomentar a produção no Brasil de vacinas e medicamentos e ao nosso objetivo de avançar, de forma mais rápida e igualitária, o ritmo da vacinação nos países em desenvolvimento”, afirmou.