Presidente da CPI diz que vai recorrer para convocar governador do Amazonas

Wilson Lima teve autorização do Supremo para não comparecer à sessão da CPI nesta quinta-feira (10/6)

Sarah Teófilo

postado em 10/06/2021 11:41 / atualizado em 10/06/2021 11:50

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), disse que a mesa da comissão irá recorrer da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que concedeu ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o direito de não comparecer à CPI nesta quinta-feira (10/6). A ministra também definiu que o chefe do Executivo estadual poderia comparecer e permanecer em silêncio. O governador decidiu não comparecer à comissão.

"Respeitamos a decisão, mas acredito que o governador do Amazonas perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil e ao povo amazonense o que de fato aconteceu no estado do Amazonas. O que aconteceu lá não é rotineiro. Faltou oxigênio, e o governador poderia explicar isso a todos", disse, pontuando que o governador perde oportunidade como homem público e como pessoa de 'explicar as omissões que ocorreram' no estado".

Advogado do governador, Nabor Bulhões afirmou que o governador não vai "porque a convocação (não convite) teve caráter político e teve a finalidade de expor e execrar o governador". "Isto não é compatível com a relevante função de uma CPI", informou ao Correio.

Na decisão, a ministra argumentou que a convocação de um governador é inconstitucional. Rosa Weber também apontou que a presença obrigatória de Lima violaria a “separação de poderes” e que princípios constitucionais apontam para a “não intervenção federal nos estados e no DF”.

Na última segunda-feira (7), o presidente da CPI, Omar Aziz, afirmou que uma decisão assim do Supremo seria interpretada como interferência de um poder em outro. Os senadores de base e de oposição criticaram a postura do governador de não comparecer, e alguns criticaram, também, a decisão da ministra.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pontuou que a decisão de Rosa Weber não ocorreu pelo fato de Wilson Lima ser governador, mas por ele ser investigado e que, assim, para ele, a decisão não deve atingir os outros governadores convocados, abrindo precedente.

Já o senador governista Jorginho Mello (PL-SC) afirma que a decisão da ministra "abre a porteira" aos outros chefes de Executivos. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se identifica como independente, mas tem defendido o governo na CPI, disse que a questão "enfraquece a CPI".