CPI recua em pedido para quebra de sigilo do vereador Carlos Bolsonaro

Possibilidade foi discutida dentro do G7, grupo de sete senadores de oposição ou independentes ao governo que são titulares na comissão, mas ainda não há consenso por receio de politização. Houve recuo também em relação a Fabio Wajngarten

Sarah Teófilo

postado em 09/06/2021 17:46

(crédito: Sergio Lima/AFP)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 recuou no pedido de quebra de sigilo do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro. Fala-se em convocar o vereador desde que ele foi citado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em oitiva na CPI. Até o momento, no entanto, não houve consenso no G7, grupo de sete senadores de oposição ou independentes ao governo que são titulares na comissão. O grupo é maioria, enquanto a base governista tem quatro senadores titulares.

O grupo decidiu votar quebras de sigilo telefônico e telemático de algumas pessoas nesta semana. Após amplo debate entre eles, houve a intenção de colocar o nome do vereador. A ideia seria coletar informações, e depois chamá-lo. Existe, entretanto, resistência dentro do G7, por receio de politizar a comissão, e o nome de Carlos não entrou na pauta desta quarta-feira. Além disso, a ideia é pedir a quebra de sigilo apenas de casos com informações robustas para evitar impedimento judicial.

Eles também recuaram no pedido der quebra de sigilo do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, que não entrou em pauta. A reportagem apurou que a retirada do nome do ex-secretário foi uma estratégia do próprio presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). A intenção é aguardar mais informações para um pedido de quebra mais robusto, quando a expectativa é de que cheguem mais documentações nos próximos dias.

Na pauta de requerimentos do dia, o presidente da CPI não incluiu o nome de Carlos, o 02 de Bolsonaro. Os parlamentares do G7 se reuniram na noite da última terça-feira (8) e discutiram as convocações e quebras de sigilo. Ambas as questões foram incluídas na pauta do dia, mas o grupo acabou não votando as quebras após um pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que solicitou tempo para que seja possível “aprofundar a análise da necessidade de votar”. Aziz deixou os requerimentos para votação na quinta-feira (10).

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a quebra de sigilo é uma medida dura, quando é uma "violação da inviolabilidade pessoal do indivíduo", e que é preciso de elementos robustos para tal. Questionado sobre o recuo em relação a Wangarten, negou que haja recuo. De acordo com ele, estão medindo “passo a passo, juntando informações”, visto que um pedido de quebra de sigilo é uma medida dura.

“Os elementos que já temos na CPI levam aos nomes que estão apresentados a se ter a quebra de sigilo. Os nomes que estamos apresentando, os documentos que temos nos leva a necessidade de quebra de sigilo desses daí. Os outros, ainda não. Não queremos correr o risco de ser anulada na Justiça. Então, os nomes que hoje colocamos são os que analisamos, têm elementos fortes e não se corre o risco de as quebras serem anuladas”, disse.

O senador Humberto Costa (PT-PE) também negou que tenha havido um recurso em relação a Carlos Bolsonaro, mas, sim, uma avaliação de que ainda não há elementos suficientes.

As quebras de sigilo que estavam na pauta do dia são do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro; do assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins; do advogado criminalista Zoser Hardman, ex-assessor especial de Pazuello na Saúde; do tenente-médico Luciano Dias Azevedo, da Marinha; e do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, autor de um “estudo paralelo” no qual sustenta que metade das mortes creditadas à covid-19 não ocorreu por causa da doença.

"Gabinete paralelo"

Carlos é apontado na CPI como suspeito de integrar o chamado “gabinete paralelo” depois de ter sido citado por Mandetta e pelo presidente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. Ele falou sobre uma reunião no dia 7 de dezembro do ano passado com Wajngarten. Na ocasião, estava presente a diretora jurídica da Pfizer.

Murillo leu um relato da diretora, que afirmou que após cerca de uma hora de reunião, Wajngarten recebeu uma ligação, saiu da sala e retornou. Minutos depois, entraram na sala de reunião Filipe Martins e Carlos Bolsonaro. Wajngarten, então, explicou aos dois os esclarecimentos prestados pela Pfizer até então, segundo o executivo da farmacêutica.