Em articulação constante para pautar projetos de interesse do governo na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), dedicou a última semana a defender as reformas e a se autoelogiar — mesmo que implicitamente — na condução dos trabalhos. “Contamos com um Congresso reformador e consciente de sua responsabilidade para com o país, acima de todas as turbulências pontuais. O Brasil é maior do que tudo e do que todos”, disse ele. “Por tudo isso, em respeito às vítimas, pelos brasileiros, pelo futuro do Brasil, temos de mudar o país para melhor, reformá-lo, desobstruir suas artérias. Reformar é a resposta do hoje para o amanhã”, escreveu Lira nas redes sociais.
“Vivemos a mais terrível pandemia da humanidade. E, no Parlamento, nos perguntamos: qual deve ser o nosso papel neste grave e doloroso momento? Há muitas respostas, mas uma, sem dúvida, é: agir”, defendeu o parlamentar.
O presidente da Câmara também escreveu que o tempo julgará a atuação do Legislativo durante a crise. “Seremos medidos pelo tempo, no futuro, pelo que tivermos feito no presente. Pela tenacidade de não nos deixarmos paralisar. Pela clareza de olhar para além da tragédia e construirmos um legado”, pontuou. Ele ainda comemorou o fato de a Câmara ter aprovado cinco medidas provisórias na última quarta-feira (26), o que, segundo ele, destravou a pauta do Legislativo.
No Congresso “reformador” e “consciente de sua responsabilidade”, a atuação da Câmara tem se mostrado alinhada com os interesses do Palácio do Planalto. Com o apoio do Centrão, o governo tem conseguido, por meio de Lira, pautar e votar projetos sem que passem necessariamente pelo rito constitucional, que envolve a discussão de propostas em comissões. Com a mudança recente do regimento interno, o poder da oposição também ficou limitado no que diz respeito à obstrução de projetos. Textos que tramitam em regime de urgência, por exemplo, não podem mais ser retirados de pauta.
Impeachment
Paralelamente à atividade parlamentar, Arthur Lira tem procurado se posicionar no debate sobre o impeachment. Na última quarta-feira, ele disse estar analisando pedidos contra o presidente da República, mas afirmou que a maioria deles não se justifica. “Tem pedidos que são risíveis, que são inócuos. Estamos analisando um por um para nos posicionarmos muito em breve sobre grande parte deles. Agora, é importante dizer que o ex-presidente da Câmara (Rodrigo Maia) teve muita responsabilidade quando, mesmo fazendo uma oposição velada ao presidente Bolsonaro, nunca ousou pautar nenhum dos 64, 65 pedidos que tinha, porque não via justamente todo esse cenário previsível”, pontuou, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Ele também acredita que falta clima político para dar prosseguimento aos processos. “Eu sou muito cobrado porque dizem: ‘Ah, o senhor tem na sua gaveta mais de 110 pedidos de impeachment’. A gente tem que ter a responsabilidade de saber que o presidente da Câmara não faz impeachment. O impeachment se faz por diversas circunstâncias: quando você perde a capacidade política, a capacidade de gestão econômica, quando você cria no Brasil uma condição de desemprego absurda, com inflação incontrolável, quando o povo está na rua”.
Tais condições, para Lira, não são realidade no atual momento e, portanto, não se deve “instabilizar um país politicamente com uma ruptura política muito séria, que é a troca abrupta do presidente da República”.