A participação de Eduardo Pazuello, general da ativa, em um comício do presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana representou um novo desgaste entre o chefe do Planalto e as Forças Armadas. Passados quatro dias do episódio — e por ordem de Bolsonaro — o Exército não se manifestou sobre a transgressão cometida por Pazuello ao Código Militar.
Militar da reserva e ex-candidato ao Governo do Distrito Federal, o general Paulo Chagas afirma que Pazuello não poderá alegar, como o fez quando andou sem máscara em um shopping de Manaus, que foi pego de surpresa. "Desavisado não entra nessa equação. Pazuello é um general de divisão, tem 40 anos de serviço. Ele subiu naquele palanque por conta e risco e agora vai ter que assumir", disse Chagas, em entrevista nesta quarta-feira (26/5) ao CB.Poder. O programa é uma realização do Correio Braziliense e da TV Brasília.
Chagas ressaltou que o episódio de Pazuello passa uma mensagem equivocada dos militares para a sociedade. Segundo ele, as Forças Armadas não dão apoio político a ninguém, porque são instituições apolíticas. Quem estiver no poder, sublinha Chagas, terá o apoio das Forças Armadas dentro dos limites constitucionais.
O general Pazuello põe o Exército em uma situação delicada?
Sim. O general Pazuello cometeu um equívoco no meu entendimento; equívoco esse que o general Ramos, na mesma situação, tratou de corrigir, que é estar no governo estando na ativa. É para evitar esse tipo de confusão. Quando alguém assume uma função fora da força, ele passa a ser agregado a força, inclusive abre vaga e alguém vai ser promovido no lugar dele.
Quando um militar da ativa vai a um evento claramente político, que mensagem passa para a sociedade?
Passa exatamente essa mensagem que eu estou considerando. Na verdade, não sou eu que estou considerando. É uma coisa errada, tanto é que está prevista no regulamento disciplinar. É transgressão disciplinar. Só pode se manifestar politicamente publicamente o militar da reserva.
Uma advertência a Pazuello basta?
O regulamento ensina, orienta o julgamento e a gradação da punição. Então tem que ver a pessoa transgressora, circunstâncias, os antecedentes, o posto. Quanto mais alto o posto, é agravante.
Não se pode dizer que ele foi lá desavisado. Ele sabia muito bem o que estava fazendo.
Desavisado não entra nessa equação. Pazuello é um general de divisão, tem 40 anos de serviço. Sabe disso de cor e salteado. Ele subiu naquele palanque por conta e risco e agora vai ter que assumir. Tenho certeza que vai assumir, 40 anos de serviço formam um caráter. Então ele não vai fugir disso agora, não acredito que vá fugir.
O senhor falou sobre o posicionamento do general Ramos, da diferença entre estar na ativa e na reserva. Pode explicar isso melhor?
Se você está na ativa e vai assumir uma função no governo, uma função civil, você passa a estar agregado ao Exército. Ou seja, você está dentro, mas está fora. Fora porque você não ocupa mais espaço dentro da hierarquia da Força. O Ramos, no momento em que ele entrou no governo, abriu uma vaga para general de Exército. Quando ele voltasse para a força, se chegasse a voltar para a força, ele estaria excedente. Haveria um general de exército a mais. A mesma coisa aconteceu com o Pazuello. Ele saiu, alguém foi promovido no lugar dele. Quando ele voltou, estava excedente. Aí ficou agregado à secretaria geral até que abrisse uma vaga para ele.
O episódio do Pazuello é o mais recente de uma tensão entre o presidente e as Forças Armadas. O senhor lembra da troca de todos os comandantes em março. O que está acontecendo na relação entre as Forças e o Planalto?
Em relação aos três comandantes que o presidente resolveu substituir, foi uma decisão dele, que ele pode tomar. Está dentro dos limites das atribuições dele, não está nada fora do normal. Ele troca ministros, ele troca os comandantes à hora que bem entender. Agora, a mensagem que ele quis passar — e se ele não o quis, passou — foi de que não estava de acordo com eles. Queria substituir porque eles não estavam dando a ele ostensivamente ou não estavam se manifestando como quem apoia o governo.
A tensão continua. Pazuello cometeu esse ato de indisciplina, e o presidente determinou que o Exército não se manifestasse sobre o episódio. Isso não é grave?
Não é grave, até porque não precisava dessa ordem. O Exército não faz difusão do processo disciplinar. Se você for fazer difusão de processo, vai ter jornais com folhas e folhas, porque diariamente alguém está cometendo uma transgressão e está sendo punido por ter cometido essa transgressão. Nunca houve a intenção porque não é do regulamento. Não é da norma você fazer uma difusão do processo disciplinar. O processo disciplinar é fechado. No caso de um general, envolve o comandante da força e o julgado, aquele que cometeu a transgressão.
O senhor avalia, então, que o encaminhamento até agora está correto?
Nunca haveria difusão disso. Nem é norma haver, seria um processo como está correndo. O presidente, há muito tempo afastado da atividade militar, imaginou que iria se fazer algum pronunciamento, publicar na imprensa. Nada disso. Isso não existe no meio militar.
*Estagiário sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza