Na condição de testemunha à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, a secretária de Gestão e Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como capitã cloroquina, manteve uma defesa firme do medicamento. Ela sustentando que o Ministério da Saúde não está subordinado a entidades da área e à Organização Mundial da Saúde (OMS).
“O Brasil não é obrigado a seguir as orientações da OMS e, se assim fizéssemos, nós teríamos falhado, assim como a OMS falhou várias vezes”, disse a secretária. Ela defendeu que as notas informativas sobre o uso da cloroquina, inclusive para crianças e gestantes, tem embasamento do corpo técnico do próprio ministério, além de profissionais da saúde convidados.
“Na nota, existe a lista de autoridades médicas que foram chamadas para dar o parecer ao Ministério da Saúde, na confecção dela, e existe uma lista de referências que também estão descritas lá que foram usadas para essa orientação ser criada”, completou Mayra.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) trouxe, no entanto, o fato de que diversas entidades médicas desaconselham o uso, como é o caso da própria Sociedade Brasileira de Pediatria. A parlamentar disse, ainda, que o Tribunal de Contas da União “não admite, por exemplo, a aplicação de políticas públicas que estejam fora de recomendações de entidades científicas, inclusive até para uso de recurso público”.
Eliziane Gama ainda elencou nota técnica da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas, que bane a adoção da cloroquina para tratamento contra covid-19. Mencionou também um parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não recomendando o uso. Citou, também, recomendações contrárias ao medicamento pela Sociedade Brasileira de Infectologia, pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Associação Médica Brasileira.
"As sociedades falham"
“Todas essas entidades que eu cito, a senhora não considera que são idôneas para emitir posicionamentos, orientações e recomendações acerca do uso de medicamentos no Brasil?”, questionou a senadora. Mayra se furtou de responder sobre a idoneidade e disse considerar os pareceres “quando são condizentes com a realidade e com a verdade. As sociedades falham também”.
Eliziane rebateu: “Quer dizer, então, que concorda com opiniões que favoreçam o entendimento político do Ministério da Saúde. É isso? Só para eu entender”. Mayra afirmou não ter dito isso, mas reforçou a autonomia da pasta e a decisão interna. Não existe até o momento, no entanto, uma avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), ala do Ministério da Saúde responsável por esse tipo de avaliação, sobre a indicação do uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19.