A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que presta depoimento à CPI da Covid do Senado nesta terça-feira (25/5), causou irritação entre senadores ao responder a perguntas sobre a possível adoção, pelo governo federal, da estratégia da imunidade de rebanho para conter o avanço da covid-19 no país. Foi logo após o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), exibir um vídeo no qual a gestora critica o fechamento das escolas e do comércio e defende esse tipo de imunidade. Mesmo com a exibição da gravação, ela negou que tenha dado esse tipo de orientação.
No vídeo, Mayra Pinheiro aparece fazendo a seguinte declaração: "Nós tínhamos que, no início da doença, ter deixado isolados os nossos idosos, as pessoas de grupos de risco e, garantidos os equipamentos de proteção individual (EPIs), deixar que as nossas crianças frequentassem as escolas, deixa que o comércio, a indústria, os estabelecimentos comerciais funcionassem com as orientações de distanciamento social. Porque nós criamos, mantendo todas as pessoas em casa, naquelas cidades, que, até por medidas coercitivas, agiram como legisladores em estado de exceção, foi causar mais pânico na sociedade. Nós atrapalhamos a evolução natural da doença naquelas pessoas que seriam assintomáticas, como as crianças, e que a gente teria um efeito rebanho. Estamos lutando para que a gente possa aplicar a ciência, inclusive na orientação dessas medidas de isolamento social".
Perguntada, em seguida, por Renan Calheiros, se ela defende a imunidade de rebanho, Mayra respondeu que a fala do vídeo se refere apenas às crianças. "Na época eu defendia que as crianças não fossem retiradas das escolas. Aliás, a retirada das crianças das escolas foi uma das maiores agressões que a gente fez a essa população. Nós privamos as crianças mais carentes da merenda escolar, que supre dois terços das necessidades calóricas delas. Nós privamos essas crianças do bem mais importante para a transformação social do país, onde, em qualquer lugar do mundo, é a educação", disse a gestora do Ministério da Saúde. "Nós fizemos vários estudos ao lado de colegas que são cientistas e, hoje, nós temos a certeza de que as crianças têm 37,5 vezes menos chances de contrair a doença, e a possibilidade de transmissão a partir de uma criança também é baixa", acrescentou.
Habeas corpus
Perguntada novamente pelo relator se concorda com a imunidade de rebanho, Mayra respondeu que essa estratégia não pode ser adotada indistintamente. Foi quando o preidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), tomou a palavra, bastante irritado. Ele lembrou à gestora que ela está protegida por um habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ficar em silêncio apenas no que se refere ao colapso do sistema de saúde de Manaus, ocorrido em janeiro. Sobre outros assuntos, afirmou Aziz, ela deve prestar os devidos esclarecimentos.
"A senhora falou em comércio, doutora, não foi só de criança. Veja bem. Tem muitas coisas que a senhora falou que nós temos gravado aqui, e a gente não quer ser deselegante com a senhora. Por favor, a senhora está protegida sobre a falta de oxigênio em Manaus. Sobre as outras coisas que a senhora fez lá, não, mas eu só peço à senhora para ser objetiva, sim ou não. E, na hora que a senhora achar que não deve responder, consulte o seu advogado e não responda. Agora, por favor, no ajude aqui a esclarecer algumas coisas. Não foram só crianças", disse o presidente da CPI.
Em seguida, Renan Calheiros perguntou se Mayra Pinheiro havia se manifestado, em outras ocasiões, em favor da imunidade de rebanho, e a gestora, mais uma vez, não respondeu de forma objetiva. "Eu preciso que isso seja contextualizado. Eu acho que o efeito rebanho não pode ser utilizado indistintamente para a população, porque não é possível que a gente vá prever quanto eu tenha que expor a população para que eu atinja esse benefício. Então, isso pode resultar em muitas mortes. Não posso tomar isso fora do contexto", disse a depoente. Ela também negou ter tido acesso a estudos sobre a eficácia da imunidade de rebanho e disse, também, que o Ministério da Saúde não adotou essa estratégia como política de combate à pandemia.