Ofício encaminhado nesta segunda-feira (25/5) pelo Comando do Exército à CPI da Covid do Senado, que hoje traz depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como "Capitã Cloroquina", apresenta informações contraditórias em relação a um vídeo divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em 21 de março de 2020. Na gravação, o chefe do governo anunciou que tinha determinado o aumento da produção de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEX) para atender pacientes com o novo coronavírus — o medicamento não tem eficácia comprovada para essa finalidade. O ofício da Força Armada à CPI, porém, atribui o reforço da fabricação do remédio a um pedido feito pelo Ministério da Saúde no início da pandemia. À época, a pasta era chefiada por Luiz Henrique Mandetta (DEM).
O ofício é assinado pelo general de divisão Francisco Humberto Montenegro Junior, chefe do gabinete do Comando do Exército, em resposta a requerimento de informações apresentado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O documento informa que, em 2018, foram distribuídos 259.470 comprimidos de cloroquina 150 mg para unidades do Exército, para o Instituto Oswaldo Cruz e para a República Centro Africana. Essas remessas, conforme a Força Armada, são relativas à produção de 2017.
O ofício informa que, em 2019, não foram distribuídos comprimidos de cloroquina 150 mg. Já em 2020, segundo detalha o general Montenegro, a distribuição foi muito maior: 477.610 unidades do medicamento foram enviadadas para os hospitais militares e 2.454.210 para as secretaria estaduais e municipais de Saúde.
Segundo informou o Exército à CPI, o LQFEX tem em sua rotina a produção de medicamentos para atender a demandas do Ministério da Saúde. A cloroquina, por exemplo, vinha sendo fabricada, desde antes da pandemia, para distribuição às regiões endêmicas de malária. Quanto ao aumento da produção desse medicamento para atender pacientes com covid-19, o ofício diz que ele partiu do Ministério da Saúde.
"Nesse sentido, à época do início da pandemia, houve o atendimento da demanda existente para a produção da Cloroquina 150 mg, em apoio ao Ministério da Saúde, formalizada por intermédio da Nota Informativa nº 5/2020-DAF/SCTIE/MS, do Ministério da Saúde (MS), a qual orientou o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da COVID-19, bem como determinou a distribuição imediata do fármaco", diz o ofício enviado pelo Exército à CPI.
Em nenhum trecho, o documento aponta o envolvimento do presidente Bolsonaro na questão envolvendo a fabricação da cloroquina. Porém, no vídeo que o chefe do governo divulgou em março do ano passado, ele anunciava que tinha determinado ao Ministério da Defesa o reforço da produção do medicamento.
"Agora há pouco, os profissionais do Hospital Albert Einstein, me informaram que iniciaram um protocolo de pequisa para avaliar a eficácia da cloroquina nos pacientes com covid-19. Também, agora pouco, me reuni com o senhor ministro da Defesa, onde decidimos que o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército deve imediatamente ampliar a sua produção desse medicamento", disse Bolsonaro na gravação. "Tenhamos fé, porque, brevemente, ficaremos livres desse virus", acrescentou.
O ofício do Exército contradiz também o depoimento prestado à CPI pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que estava no cargo na fase inicial da pandemia. Aos senadores, ele disse que não partiu do Ministério da Saúde a ordem para o Exército produzir cloroquina para atender pacientes com covid-19. O também ex-ministro da Saúde Nelson Teich, que deixou a pasta em maio do ano passado, deu a mesma versão durante depoimento à comissão.
Um ofício encaminhado anteriormente à CPI pelo ministro ministro da Defesa, general Braga Netto, também atribui ao Ministério da Saúde o pedido para o laboratório do Exército aumentar a produção de cloroquina.