A CPI da Covid vai tomar, hoje, o depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Amparada por um habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a gestora poderá se negar a responder a perguntas sobre fatos ocorridos entre dezembro e janeiro. Nesse período, houve o colapso do sistema de saúde de Manaus, que é alvo da CPI e de uma ação de improbidade administrativa em que ela é investigada na Justiça Federal do Amazonas. Por causa dessa apuração, o magistrado autorizou que Mayra Pinheiro se negue a dar declarações que possam incriminá-la.
Conhecida como Capitã Cloroquina, a secretária esteve em Manaus às vésperas da crise que levou vários pacientes com covid-19 a morrerem asfixiados em razão da falta de oxigênio nos hospitais da capital amazonense. Durante a visita, acompanhada de um grupo de médicos, ela esteve em unidades do SUS para orientar os profissionais a tratarem casos leves da doença com hidroxicloroquina e outros medicamentos sem eficácia científica comprovada contra o vírus.
Além disso, a gestora, segundo depoimento prestado à CPI pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, foi a idealizadora de um aplicativo chamado TrateCov, que foi retirado do ar pela pasta em 21 de janeiro, sob alegação de um ataque hacker. Lançado em Manaus em 14 de janeiro, durante solenidade que teve as presenças de Pazuello e de Mayra, o aplicativo trazia orientações sobre o tratamento precoce da covid-19, incluindo o uso de remédios sem eficácia comprovada contra a doença.
Lewandowski havia negado o primeiro pedido da defesa de Mayra Pinheiro para que ela permanecesse em silêncio na CPI. Os advogados, então, voltaram a acionar o STF, argumentando que a secretária é alvo da mesma ação de improbidade na qual é investigado Pazuello.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), titular da CPI, a gestora tem muito a colaborar com a comissão, caso deseje falar sobre os fatos ocorridos entre dezembro e janeiro. “Será muito importante, porque nós vamos saber, realmente, o que ela fez lá no Amazonas. A informação que há é de que ela foi autora de um aplicativo que orientava a utilização de cloroquina para tratamento precoce. Ao mesmo tempo, a gente quer saber o que ela fez como representante do ministério no enfrentamento dessa crise”, disse o parlamentar ao Correio.
Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destacou que a população de Manaus foi usada como cobaia pelo Ministério da Saúde e que Mayra Pinheiro deve dar esclarecimentos sobre isso. “A chamada Capitã Cloroquina precisará responder pela ação e pela omissão do Ministério da Saúde que culminou neste resultado desastroso no combate à pandemia. Já há provas de participação dela na política de utilizar a população como cobaia a tratamentos sem eficácia comprovada contra a covid”, frisou. “A ida dela à CPI será importante para esclarecer a participação de terceiros, inclusive integrantes do chamado Ministério Paralelo, na condução dessa política.”