Antes da abertura dos trabalhos do plenário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (19/5), que prevê, entre outras matérias a Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, a MP 1031/2021, parlamentares da oposição não pouparam críticas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de investigação da Polícia Federal sobre um esquema de exportação ilegal de madeira.
Durante os breves comunicados da sessão de hoje, vários deputados da oposição solicitaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Meio Ambiente para apurar o que acontece na questão ambiental do país. O deputado federal João Daniel (PT-SE) foi um dos mais enfáticos nas críticas a Salles, reforçando que o ministro só envergonha o país, por ser “comprometido com os grandes desmatadores e contrários à defesa do meio ambiente”. O petista ressaltou que a abertura da CPI para investigar Salles ajudaria a melhorar a imagem internacional do Brasil.
Os deputados lembraram o episódio da reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando Salles sugeriu que o governo deveria aproveitar a pandemia para deixar a "boiada passar", flexibilizando regras ambientais.
O deputado Padre João (PT-MG), em seu pronunciamento, destacou que os deputados das legendas PT, PCdoB, PSOL, REDE, PDT e PSB colheram assinaturas para instalar a CPI “há mais de meses”, para investigar os crimes cometidos por agentes do Ministério do Meio Ambiente. “Esperamos que essa operação garanta, de fato, a ordem no desmatamento, nos crimes cometidos com a exportação, desmatamento, grilagem, mas sobretudo em relação às madeiras que estão indo para fora do País de forma ilegal, sem inspeção, operação que está aí comprovando o que vimos falando”, afirmou o petista. Ele disse tratar-se de ”matéria bem fundamentada a do pedido de CPI, e com pouco mais de cem assinaturas”, e, que nesse sentido, parlamentares comprometidos com o combate à corrupção precisam pedir a instalação dessa CPI, imediatamente.
MP da Eletrobras
Os deputados Odair Cunha (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF), assim como vários petistas, não pouparam críticas à MP da privatização da Eletrobras, prevista para ser votada em regime de urgência na sessão desta quinta-feira. “A MP coloca para que o brasileiro pague novamente por 15 usinas que já foram amortizadas na composição da tarifa pela energia gerada por essas usinas”, afirmou Cunha.
Ivan Valente (PSOL-SP), por sua vez, defendeu a suspensão da urgência na tramitação da MP. “A empresa não é deficitária e a tarifa não vai cair. O povo brasileiro já amortizou os investimentos da Eletrobras e o dinheiro para o mercado financeiro especular”, acrescentou. “Quem votar a favor disso tem a ver com o orçamento paralelo do governo”, emendou, pedindo a coleta de assinatura para a abertura da CPI do Tratoraço, para investigar o esquema de emendas parlamentares em troca de apoio ao governo denunciado pelo jornal O Estado de São Paulo.
Ao criticar a MP da Eletrobras, o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) chamou a medida provisória de "MP do apagão". “Querem simplesmente entregar ao mercado financeiro a Eletrobras, sem falar que esta medida provisória é inconstitucional, porque ela não preenche os requisitos de urgência e de relevância para ser trazida a este Plenário. Além disso, não respeitaram a ordem das medidas provisórias, a ordem cronológica”, acrescentou, defendendo obstrução na pauta.
Pindaré ainda criticou Salles. “Nós estamos preocupados com essa situação, mesmo porque mais uma vez estamos comprovando que estão se aproveitando da pandemia para ‘passar a boiada’. Aliás, quem disse isso foi o ministro Salles, que hoje estava sendo perseguido, caçado pela Polícia Federal, exatamente por práticas de corrupção envolvendo operações com madeireiros”, afirmou.
"As decisões do governo Jair Bolsonaro vão na contramão do mundo e do bom senso", criticou o Professor Israel Batista (PV-DF) ao criticar a privatização da Eletrobras. O deputado destacou que, devido à pandemia, a reestatização de empresas estratégicas, especialmente na área de energia, está ocorrendo em vários países da Europa. "O governo não quer responsabilidade, ele não quer administrar", frisou.
Ontem, o relator da MP da Eletrobras, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), informou que o texto apresentado por ele ao governo foi 99% aprovado.