O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos da Policia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (19/5). Segundo a PF, a Operação Akuanduba investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.
No radar da PF estão os crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do setor madeireiro. Salles e servidores do Ibama tiveram os sigilos bancários e fiscais quebrados.
Os 35 mandados de busca e apreensão foram determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e são cumpridos por cerca de 160 policiais no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo. Endereços ligados ao ministro em São Paulo e um endereço funcional em Brasília são investigados.
Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de dez agentes públicos que ocupam funções de confiança no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Ministério do Meio Ambiente. Além de suspender a aplicação do Despacho nº 736900/2020, que afrouxa regras para exportação de madeira.
O nome da operação, Akuanduba, é inspirado em uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta restabelecendo a ordem.
Salles no olho do furacão
Desde o início do atual governo, os indicadores de desmatamento têm batido sucessivos recordes no Brasil e motivado um repúdio internacional sem precedentes sobre a política ambiental brasileira, com efeitos econômicos, sobretudo no agronegócio.
Salles já estava na mira do Congresso, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado de tentar atrapalhar uma megaoperação da Polícia Federal no Amazonas contra o desmatamento, em dezembro. Salles também é alvo de duas ações no Supremo que serão relatadas pela ministra Cármen Lúcia - uma apresentada pelo PDT e outra pelo ex-superintendente da corporação no estado, Alexandre Saraiva.
Decisões controversas de Eduardo Bim
Eduardo Bim assumiu o instituto em 2019, indicado por Ricardo Salles. Advogado e procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Bim se posiciona pela desburocratização das leis ambientais e é autor de livros jurídicos que tratam de temas de licenciamento ambiental.
Desde que assumiu o cargo, Bim tomou decisões controversas como a liberação de embargos de plantações de soja irregulares em terras indígenas e flexibilização de normas de fiscalização aplicadas ao setor madeireiro.
Em fevereiro de 2020, ele recebeu uma comitiva de empresários do setor madeireiro do Pará dias antes de ele afrouxar as normas para a exportação de madeira nativa. No grupo haviam representantes de duas empresas que, juntas, somam mais de R$ 2,6 milhões em multas. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, no dia 6 de fevereiro. Dezenove dias depois, Bim atendeu a um pedido das madeireiras e assinou um despacho liberando a exportação de madeira nativa sem autorização do órgão.