O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou ao ministro Ricardo Lewandowski um habeas corpus apresentado na Corte por Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, solicitando o direito ao silêncio para não responder a perguntas, em depoimentos na CPI da Covid, que possam incriminá-la.
A médica foi uma das principais vozes a favor do uso da cloroquina contra a covid-19, mesmo com estudos atestando que a substância não tem eficácia no combate ao novo coronavírus. Atualmente, Mayra ocupa o cargo de secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde e deve ser ouvida na próxima quinta-feira (20/5) em oitiva no Senado.
O ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator, mas pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, que decidisse sobre a relatoria. Fux adotou o sistema de prevenção, pois Lewandowski já relata um habeas corpus apresentado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Clima de “agressividade”
No pedido apresentado ao Supremo, Mayra alega que existe um suposto clima de “agressividade” por parte dos senadores ao realizar as oitivas. Ela diz ter receio e pede para ter direito ao silêncio durante o depoimento. Este tipo de salvaguarda é concedido geralmente a quem está sendo investigado pelo colegiado.
A médica, contudo, vai depor na condição de testemunha. Entre os pedidos também existe a solicitação para que a médica seja tratada com "urbanidade" e possa levar os advogados para acompanhar o depoimento.