O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao reitor da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan, uma representação pedindo a apuração de suposta “violação ética” do professor da Faculdade de Direito da instituição Conrado Hubner Mendes. Ele atribui ao jurista supostos crimes contra a honra em razão de críticas à atuação de Aras à frente do Ministério Público Federal e pede que sejam “adotadas as providências que o caso requer”.
A representação questiona publicações feitas por Conrado no Twitter e ainda um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo alegando que o professor utiliza “termos que exorbitam da crítica ácida para flertar com o escárnio e a calúnia”. A íntegra do documento foi publicada pelo site Consultor Jurídico.
Os tuítes reproduzidos no documento foram publicados em janeiro deste ano e estão relacionados a pandemia da covid-19. Nos posts, Conrado se referiu a Aras como “poste geral da República” e “servo do presidente da República”. Já o artigo publicado na Folha tem como título: “Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional”.
No documento encaminhado à Agopyan, Aras rebateu as falas de Conrado e sustentou que, desde sua posse, até o dia 9 de fevereiro, teriam sido autuados 78 processos administrativos sobre apurações envolvendo o presidente Jair Bolsonaro. A alegação do PGR na representação à Comissão de Ética da USP é o de que Conrado se apresenta como professor de Direito da Universidade com a intenção de “tomar de empréstimo para si o prestígio da conceituada instituição”.
“O representado (Conrado) vem se utilizando da condição de Professor dessa instituição — que consta expressamente na sua identificação nas redes sociais — para cometer crimes contra a honra do representante (Aras) e, para isso, além de se utilizar de linguagem sórdida, assim o faz sem confirmar a veracidade e procedência das informações, escamoteando fatos relevantes que contariam suas alegações, omitindo-se, portanto, no dever de expor a verdade dos fatos no intuito de apresentar sua mentirosa versão, conspurcando a realidade das circunstancias em prol de uma narrativa sensacionalista e sabidamente inverídica”, registra trecho do documento.
Intimidação
No Twitter, Conrado reagiu à representação, classificando-a como “mais um episódio do Estado de Intimidação por autoridade que explodiu a dignidade do cargo que ocupa, contra um professor que tenta exercer liberdade de crítica”. “PGR acha que ser chamado de Poste Geral da República, após 430 mil mortes, é crime”, registrou.
O pedido de Aras repercutiu, inclusive, entre integrantes do Ministério Público Federal. No Twitter, o procurador Hélio Telho registrou: “O PGR processar cidadão que o criticou é inédito na história do MPF. Outros PGRs, como Aristides Junqueira, Geraldo Brindeiro, Roberto Gurgel, Rodrigo Janot e Raquel Dodge foram alvo de duras e intensas críticas públicas de insatisfeitos com as suas atuações, mas nunca o fizeram”.
Moro defende diálogos da Lava-Jato vazados
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro prestou novo depoimento, ontem, no processo aberto a partir das investigações da Operação Spoofing, que mirou a ação de hackers para a invasão e roubo de mensagens de celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava-Jato. Quando ainda era juiz federal responsável pelos casos relacionados à Operação, ele foi um dos alvos do ataque cibernético e teve conversas vazadas.
“Tudo foi feito conforme a interpretação da lei. Todas essas mensagens foram utilizadas de uma maneira sensacionalista para buscar interromper investigações contra crimes de corrupção e anular condenações”, disse Moro, por videoconferência, ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. As mensagens foram exploradas no processo movido pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para declarar o ex-juiz suspeito no processo do triplex do Guarujá.
No interrogatório, Moro voltou a negar interferência na investigação do ataque hacker enquanto ocupou o Ministério da Justiça, no governo Bolsonaro. O inquérito foi aberto a partir de uma comunicação do então ministro, quando percebeu que o celular havia sido invadido.
“Diversas autoridades públicas começaram a informar que também estavam sendo atacadas, como o presidente da Câmara, alguns deputados federais, acho que até ministros do Poder Judiciário. Isso gerou uma questão de Segurança Nacional, demandou um acompanhamento mais próximo do ministro da Justiça, mas sem jamais afetar a autonomia”, assegurou. Ele também reafirmou que jamais houve qualquer determinação administrativa para que o material colhido com os hackers, quando foram presos pela PF, fosse destruído.
A ex-deputada e ex-candidata à vice-presidente Manuela D’Ávila (PCdoB) também prestou depoimento. Ela foi procurada por um dos hackers e intermediou a conversa dele com o jornalista Glenn Greenwald, então no portal The Intercept Brasil — que revelou o material na série de reportagens conhecida como Vaza-Jato. A oitiva girou novamente em torno do contato feito por Walter Delgatti Netto, o Vermelho, apontado como chefe do ataque cibernético.
Em julho do ano passado, Moro e Manuela haviam sido ouvidos como testemunhas no mesmo processo. No entanto, um recurso da Defensoria Pública da União anulou as oitivas, que precisaram ser refeitas.
PSDB diante da reformulação
A morte do ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas, no último domingo, vai promover profundas modificações no PSDB. Inicialmente, porque enfraquece o processo de rejuvenescimento do PSDB, segundo o presidente da Fundação Liberdade Econômica, Márcio Coimbra. Ele lembra que uma nova geração, que inclui o governado Eduardo Leite (RS) e o presidente da legenda, Bruno Araújo, vinha promovendo um arejamento entre as lideranças. Mas, para Antônio Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “com a possível saída de (Geraldo) Alckmin e a morte de Covas, o PSDB pode ficar, agora, quase que integralmente nas mãos de João Doria, que tem um perfil mais liberal. Tudo isso pode fazer com que o partido passe por um processo de esvaziamento”.
