Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acredita que a oposição, na CPI da Covid, tem uma “missão quase impossível” de atestar a culpa do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à crise sanitária. “O que eles querem é criminalizar as ações de governo e mais: criminalizar as ações do presidente. Vai ser difícil, por tudo que o presidente da República fez no sentido de enfrentar a pandemia”, afirmou, em entrevista a Denise Rothenburg, no programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília.
Ele disse, ainda, que será preciso aguardar todos os depoimentos e a apresentação do relatório, “porque, no limite, o governo trabalhará com o relatório alternativo para ser submetido à apreciação da comissão e também do plenário”.
O senador enfatizou que o Brasil tem 500 milhões de doses de vacinas compradas, faltando, claro, a entrega. “Acredito muito que, até o final de julho, nós vamos ter todo o grupo de risco, que são 80 milhões de brasileiros, vacinado e, até o final do ano, toda a população brasileira”, destacou. Veja os principais trecho da entrevista.
Sem maioria na CPI, como o governo pensa em dar uma guinada: fazer o colegiado parar de investigar as responsabilidades do Executivo federal e passar para estados e municípios? Uma vez que está muito difícil quebrar essa unidade do grupo majoritário e, na verdade, o governo só tem ali quatro votos?
Maioria em CPI você avalia quando da votação do relatório. Quero trazer aqui um fato que ocorreu na semana passada. O senador Renan Calheiros, em uma atitude arbitrária, excessiva, quis dar ordem de prisão ao ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten. O presidente da comissão, o senador Omar Aziz, foi contra, e se criou ali, portanto, um momento em que a maioria se posicionou contra essa atitude mais arbitrária, mais radical. Nós temos de aguardar todos os depoimentos, de um lado e de outro, e a apresentação do relatório, porque, no limite, o governo trabalhará com o relatório alternativo para ser submetido à apreciação da comissão e também do plenário.
Mas o governo também enfrenta dificuldades no Senado.
Temos aprovado as matérias de interesse do governo no Senado Federal. A última, que eu posso citar, foi a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial, no início deste ano. Um quórum qualificado de mais de 49 senadores, e o governo teve mais de 54 votos, então, base de governo você testa a cada votação. Há votações mais sensíveis, há mais fáceis. Vamos aguardar o relatório da CPI para poder aferir se terá maioria ou não.
Na semana passada, houve o entrevero entre os senadores Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro. O senhor teme que situações daquele tipo se repitam?
Tive com o senador Flávio Bolsonaro, conversamos antes do início dos trabalhos da comissão. Ele me perguntou se precisaria da presença dele, eu o aconselhei para não estar presente, justamente para evitar polarizações, radicalização. Tenho defendido dentro da CPI, de forma pública, e também nas conversas reservadas com todos os membros da comissão que tem que ter um foco técnico. Qual é o objetivo da CPI? Melhorar a legislação sanitária brasileira. É o foco principal. Acho que a missão da oposição é uma missão quase impossível. O que eles querem é criminalizar as ações de governo e mais: criminalizar as ações do presidente. Vai ser difícil, por tudo que o presidente da República fez no sentido de enfrentar a pandemia.
O representante da Pfizer disse na CPI que a empresa fez várias propostas de compra de vacina, e o governo simplesmente deixou passar. Como analisa esse depoimento?
A presença do presidente da Pfizer para a América Latina na CPI foi uma oportunidade para esclarecer todas as tratativas de negociação com a empresa: primeiro, elas não se iniciam com a carta, a carta que chegou ao gabinete da Presidência da República foi em setembro e despachada de forma imediata.
Houve, porém, as outras ofertas que o governo recusou, feitas em agosto.
A carta chega no dia 12, e ela é respondida pela Presidência da República no dia 14 para os ministérios fins: da Saúde, Casa Civil, pedindo as providências em relação àquelas questões. As tratativas com a Pfizer, elas se iniciam em maio e prosseguem em setembro. A Pfizer não tinha a solução para a logística de distribuição da vacina. Tinham exigências no contrato que, de certa forma, eram inadmissíveis que a gente pudesse aceitar. Outra condição: a Pfizer não queria as responsabilidades civis e financeiras para eventuais efeitos adversos da vacina em relação à população. A Pfizer não ofereceu milhões de vacinas para o governo brasileiro. O primeiro contrato foi de 18 milhões de vacinas, havendo uma possibilidade de entregar um milhão e meio em dezembro do ano passado. Ocorre que a Pfizer só deu entrada no registro para uso emergencial da vacina dela em fevereiro.
Não era melhor ter um milhão e meio do que não ter nada?
Claro que é melhor ter a vacina do que não ter nada. É que o pedido de uso emergencial da vacina da Pfizer só se dá em fevereiro. Essas coisas todas foram importantes para mostrar que, se houve falhas por parte do governo, houve também atrasos por parte da Pfizer. O governo brasileiro assinou um contrato com a Pfizer e vai receber, até junho, em vez dos 18 milhões que foram oferecidos lá em agosto, 15,5 milhões de vacinas, então, isso é bom. O que a população quer saber: “Eu posso ter esperança de que a vacina vai chegar, e eu serei vacinado?”. Com certeza. Na realidade, o mundo todo está escalando a produção de vacina. O Brasil, hoje, já tem mais de 500 milhões de doses de vacinas compradas, que são suficientes para imunizar toda a população brasileira.
Falta a entrega dessas vacinas, não?
Falta a entrega. Temos uma capacidade de vacinar dois milhões de pessoas por dia. Este mês de maio, devemos chegar a 32/33 milhões de doses distribuídas e, em junho, se tudo der certo, a gente pode chegar a 50 milhões de doses distribuídas. Acredito muito que, até o final de julho, nós vamos ter todo o grupo de risco, que são 80 milhões de brasileiros, vacinado e, até o final do ano, toda a população brasileira.
* Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa