A audiência da Comissão de Relações Exteriores do Senado ouve, nesta quinta-feira (6/5), o ministro do Ministério das Relações Exteriores, chanceler Carlos Alberto França. Após a forte insatisfação de senadores com o ex-chanceler Ernesto Araújo, a presidente da comissão, senadora Kátia Abreu (PP-TO), e o novo chefe do MRE fizeram um esforço para começar a sessão de forma amigável, embora a parlamentar tenha passado o recado sobre as exigências do Congresso acerca dos trabalhos do Itamaraty. França falou em seguida, e apresentou um longo plano e diversas ações e metas para o Itamaraty, respondendo cada ponto destacado pela presidente da CRE.
Kátia Abreu destacou que a política externa brasileira “precisa voltar ao seu leito tradicional”. “Os excessos retóricos, desvios ideológicos e incidentes diplomáticos ocasionaram forte desgaste de nossa imagem no exterior nos últimos dois anos. Além do surgimento de obstáculos a negociações comerciais estratégicas, a CRE tem o dever de garantir que semelhantes equívocos não sejam repetidos”, afirmou a presidente da comissão, que emendou que senadores querem contribuir para o sucesso das atividades externas do governo federal.
A parlamentar pontuou que a comissão quer trabalhar em conjunto com o Itamaraty. E o chanceler agradeceu as ações de Kátia Abreu, do presidente da CRE da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para buscar vacinas no exterior, após o atraso e incapacidade diplomática do Executivo em 2020 e nos primeiros meses de 2021. “Precisamos evitar a repetição de erros e desvios que possam afetar a vida, a renda e a saúde no Brasil”.
Outro ponto tocado pela presidente da CRE é que o Senado precisará acompanhar acordos comerciais. Ela também destacou a importância das questões ambientais no cenário geopolítico mundial. “Até o fim deste ano, teremos dois eventos internacionais de importância ambiental, a COP 15 da Convenção das Nações Unidas Sobre Biodiversidade de 11 a 24 de outubro, na China, e a COP 26, da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, de 1º a 12 de novembro, no Reino Unido”, afirmou.
“Aos olhos do mundo, nos distanciamos do nosso compromisso anterior de redução da emissão de gases e passamos a enfrentar crescentes dificuldades políticas e comerciais. Isso precisa ser revertido”, ressaltou Kátia Abreu. A senadora lembrou da importância do relacionamento entre Brasil e China, atacada com frequência pelo presidente da República, seus filhos e até o ex-ministro Ernesto Araújo.
“A China é, desde 2009, o maior parceiro comercial do Brasil. Temos com essa potência asiática uma relação muito positiva. Em 2020, a China absorveu 32,3% de exportações brasileiras, o que propiciou ao nosso país um superavit de US$ 33,8 bilhões. O Brasil responde, hoje, por 4% de tudo que a China importa. E esse número é de 22% no agronegócio. Temos espaço para avançar caso a China cresça a uma taxa anual de 4,6%, na próxima década. As exportações do agro podem saltar de US$ 34 bi para US$ 53 bi”.
Senadores também pediram um planejamento estratégico do Itamaraty com todas as embaixadas brasileiras no mundo, para definir prioridades, objetivos gerais e metas específicas, como forma de garantir a "desideologização" do Itamaraty. “O Brasil não pode consentir em representar apenas 1,9% do comércio internacional. E, como último ponto, chamo a atenção para o papel da política externa brasileira na redução das desigualdades regionais em nosso país”, afirmou Kátia Abreu.
Resposta afinada
Carlos Alberto França apresentou um longo plano e diversas ações e metas para o Itamaraty. Chamou a atenção que o discurso começou respondendo cada ponto destacado pela presidente da CRE. O chanceler abordou três pilares de ações que refletiriam, na visão de França, um trabalho voltado para o desenvolvimento sustentável: “A urgência da saúde pública, que reflete o pilar social; a urgência da retomada do crescimento dos empregos, que reflete o pilar econômico; e a urgência do combate à mudança do clima, que reflete o pilar ambiental”.
“Em nosso trabalho ininterrupto para buscar vacina e salvar vidas de brasileiros, eliminar a presença da covid 19 em nossa sociedade e garantir a normalização de nossa economia, recebemos cerca de 4 milhões de doses da Covax Facility. É o primeiro grande resultado satisfatório de uma corrida contra o tempo, que tem envolvido o trabalho do Itamaraty e uma ação rápida da senhora, e do presidente desta Casa, Rodirgo Pacheco”, agradeço o chanceler.
O chanceler destacou as ações de Kátia Abreu, de Aécio Neves e de Rodrigo Pacheco em busca de vacinas com diplomatas europeus e representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS). “De minha parte e do Itamaraty, continuaremos a trabalhar para que a diplomacia parlamentar tenha papel cada vez mais expressivo tanto no campo sanitário quanto no econômico, ambiental, político, de segurança. E em todas as temáticas que devem e precisam ser avaliadas e avalizadas pelos representantes do povo”, afirmou.
O chanceler prometeu trabalhar para fortalecer os laços entre parlamentares brasileiros e parlamentares de países latino-americanos, da América do Norte, de europeus, de asiáticos e de africanos. Afirmou, também, que o trabalho dos diplomatas brasileiros requer “entrada e acesso a ciclos de poder, de tomada de decisões, para garantir que as decisões levem em conta ou não interesses brasileiros no exterior”.
Kit-intubação
Sobre o combate à covid-19, além de trabalhar ativamente para aquisição de vacinas, o ministro destacou que o Itamaraty trabalha para assegurar insumos do kit-entubação. “Estamos em busca de doações e estoques disponíveis para a compra. Já cuidamos, em Washington, de viabilizar aquisições por meio do fundo estratégico da Organização Panamericana de Saúde (Opas). Recebemos em 27 de abril, a doação do governo espanhol”, lembrou Alberto França.
Mercosul e União Europeia
Outro tema importante que o ministro tocou em sua apresentação foi o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Ele afirmou que as críticas sobre o trato brasileiro do meio ambiente fazem parte de uma guerra de narrativas. “A aprovação enfrenta resistências, que vem disfarçada de preocupações ambientais. Temos procurado reagir com fatos. Alguns buscam apresentar objeções com base em questões de proteção ambiental. Embora reflitam temática cada vez mais dominante na opinião pública e nos hábitos pessoais do eleitorado dos países europeus, refletem agenda de viés protecionista”, argumentou.
“O esforço não é simples. Há uma acirrada disputa de narrativas. Em nosso favor, temos a realidade de uma produção agro intensiva em tecnologia e altamente sustentável, e matriz energética das mais limpas do mundo. É um acordo que incorpora o mais moderno capítulo de desenvolvimento sustentável entre os já negociados pela União Europeia. O Brasil estaria aberto a negociação de um documento paralelo, para reafirmar compromissos em matéria ambiental e social. O que nos cabe evitar é a reabertura do acordo que resultou de negociação longa e complexa”, afirmou.