Deputados de oposição ao Palácio do Planalto protocolaram, ontem, uma representação contra o general Eduardo Pazuello no Ministério Público Militar por conta da participação dele em um ato político de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, no último domingo, no Rio de Janeiro. Os parlamentares querem que o ex-ministro da Saúde seja punido por transgredir regras disciplinares que regem as Forças Armadas. Uma apuração preliminar está em andamento na Arma e, nos próximos dias, deve receber um parecer do comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira. A expectativa é de que Pazuello apresente, hoje, sua defesa em relação ao episódio.
Inicialmente, o general tem prazo de mais oito dias para apresentar seus argumentos. No entanto, longe da mídia, das redes sociais e de articulações políticas, ele está desde o fim de semana se concentrando nos argumentos que apresentará. Assinaram a representação ao Ministério Público Militar os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Marcelo Freixo (PSol-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Talíria Petrone (PSol-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Joenia Wapichana (Rede-RR).
No texto, os congressistas pedem que o general seja punido com base no Código Penal Militar e no Código Disciplinar do Exército. Freixo afirma que se não ocorrer sanção, outros militares podem fazer o mesmo. “A participação de um general da ativa num evento de caráter político-eleitoral é gravíssima. Além de ser um delito previsto pelo Código Penal Militar, sinaliza para a tropa que essa conduta ilegal seria aceitável, colocando em risco o Estado Democrático de Direito. As Forças Armadas são instituições de Estado, elas servem ao país, não a um governo. Nesse sentido, é lamentável que, até o momento, nem o Ministério da Defesa, nem o comando do Exército tenham se pronunciado para repudiar o que Pazuello fez”, disse.
Mordaça
Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Defesa e o Exército se mantêm em silêncio sobre eventual punição ao general. No entanto, as instituições terão de prestar esclarecimentos ao Congresso. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que cobra informações do Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre abertura de procedimento disciplinar contra Pazuello.
O documento, que foi enviado à Defesa, questiona se a apuração disciplinar realmente foi aberta, conforme noticiado, e quais serão os passos. Os parlamentares querem saber quando a punição for aplicada e, se não for, quais os motivos justificaram a inação. Bolsonaro promete usar o poder do cargo para sustar qualquer punição ao general. A interferência do presidente no caso incomoda o Alto Comando do Exército.
Alguns militares do alto escalão chegam a falar no risco de rompimento institucional das Forças Armadas com o governo, o que poderia gerar a maior crise entre a caserna e o Executivo desde a redemocratização do país. A convocação do general á CPI da Covid e a proximidade dele com o governo desgastam a imagem das corporações militares.
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General sabia o que estava fazendo
O general Eduardo Pazuello errou ao participar da manifestação, domingo passado, no Rio de Janeiro, em favor do presidente Jair Bolsonaro, como militar da ativa. A avaliação é do general da reserva e ex-candidato do Governo do Distrito Federal, Paulo Chagas. Na entrevista concedida, ontem, ao CB.Poder — realização do Correio Braziliense e da TV Brasília —, ele considerou que o ex-ministro da Saúde sabia o que estava fazendo ao subir no carro de som.
“Pazuello é um general de divisão, tem 40 anos de serviço sabe disso de cor e salteado. Subiu naquele palanque por conta e risco e, agora, vai ter que assumir. Quarenta anos de serviço formam um caráter, então ele não vai fugir disso agora”, avaliou
Chagas lembrou que quanto mais alto é o posto, pior é a punição pelos regulamentos militares. “O regulamento ensina, orienta o julgamento e a gradação da punição. Então, tem que ver a pessoa transgressora, circunstâncias, os antecedentes, o posto. Quanto mais alto o posto, é agravante”, observou, acrescentando que é uma norma das Forças Armadas não dar divulgação sobre a punição de qualquer militar.
O general enxerga, hoje, um momento do presidente Jair Bolsonaro bem diferente daquele que o levou ao Palácio do Planalto, em 2018. “Apoiei Bolsonaro porque representava uma proposta e essa proposta foi desvirtuada. A proposta liberal-conservadora, de apoiar a Lava-Jato, de acabar com a corrupção, implementar a meritocracia. Mas, quando resolveu que o filho dele (deputado Eduardo Bolsonaro, PSL-SP) ia ser embaixador dos Estados Unidos, a meritocracia saiu da pauta imediatamente. O projeto do ex-ministro Sérgio Moro de combate à criminalidade foi totalmente descaracterizado no congresso e o presidente homologou aquela descaracterização”, lamentou, acrescentando que, para 2022, gostaria de uma terceira opção “que pense o Brasil, que pense o futuro, que dê valor aos nossos valores”.
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi