Um mês após a instalação da CPI da Covid, senadores da base e da ala independente conseguem direcionar os trabalhos, também, para estados e municípios. O principal foco da reunião deliberativa de hoje do colegiado é votar o convite a 10 governadores e 12 prefeitos para prestar esclarecimentos sobre a aplicação de verbas liberadas pela União para o enfrentamento da pandemia.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), destacou outros pedidos protocolados na comissão. “Temos muitos requerimentos convidando, convocando especialistas pró e contra a cloroquina. Vamos passar três anos e não vamos ouvir todos. Precisamos fluir. (…). Mas vamos ouvir muitos cientistas, convocar o segundo escalão da saúde todo.” Outro assunto que pode ser votado é a reconvocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual ocupante da pasta, Marcelo Queiroga. Devem ficar fora, porém, pedidos para quebra de sigilos telefônicos e outros meios de comunicação.
Um dos principais defensores do governo da CPI, o líder do DEM no Senado, Marcos Rogério (RO), por exemplo, queixou-se que a decisão de chamar governadores e prefeitos teria acontecido em uma “reunião secreta” da oposição com a cúpula do colegiado, que ele chamou de “gabinete paralelo”. O senador Otto Alencar (PSD-BA), porém, respondeu que os governistas não participam dos encontros por iniciativa própria. Ele também destacou que serão chamados apenas gestores estaduais e municipais citados em apurações da Polícia Federal. A exceção é o Distrito Federal: Ibaneis Rocha está na lista de convidados, mas a gestão dele na área da Saúde é investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Entre os estados citados estão Amazonas, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rondônia. Além disso, há uma lista de requerimentos governistas que também trazem uma série de governadores, vices e secretários. Os documentos datam de 28 de abril e reúnem Wilson Lima, do Amazonas; Rui Costa, da Bahia; Hélder Barbalho, do Pará; João Doria, de São Paulo; Wellington Dias, do Piauí (na condição de representante do Fórum dos Governadores); e o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho. Porém nem todos os citados são investigados pela Polícia Federal.
“Onde teve ação da PF, chama. O regimento interno do Senado não permite convocar. Se você convida e não vem, aí convoca”, explicou Otto Alencar. “Vamos chamar os casos mais emblemáticos. O governo do estado do Rio de Janeiro. O governador (Wilson Witzel) foi cassado, e o que está no cargo (Cláudio Castro) está denunciado; dois secretários de estado foram pegos abertamente roubando; e falam em Manaus”, destacou.
Marcos Rogério, por sua vez, disse que a inclusão do tema nas deliberações é um avanço. “Esse vem sendo um apelo desde o começo: que se apurasse a conduta de gestores federal, estaduais e municipais. Seguir de verdade o caminho do dinheiro e saber o que foi feito com esses milhões e milhões de reais a estados e municípios. Há suspeita de desvio, superfaturamento, contratos fictícios, corrupção”, declarou, acrescentando que não haverá “blindagem para governadores”.
Na avaliação de Eduardo Girão (Podemos-CE) — que se declara independente, mas defende o governo na CPI —, a sessão pode ser tumultuada. “Eu não sei se vai se confirmar, porque está surgindo muita pressão do Fórum dos Governadores, essas coisas”, justificou. Na semana passada, a entidade enviou uma carta à liderança da CPI questionando a natureza dos requerimentos, que, na avaliação dos gestores, podem exceder o escopo das apurações.
Alvos de pedidos
Veja quais são os estados cujos governadores podem ser chamados a depor:
Governo - Operação da PF
Amapá - Virus Infectio
Amazonas - Sangria
Distrito Federal - Falso Negativo (operação do MPDFT)
Pará - Para Bellum
Rio de Janeiro - Placebo
Rio Grande do Sul - Camilo
Rondônia - Ductil
Roraima - Desvid-19
Santa Catarina - Pleumon
Tocantins - Personale
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