Pazuello deve ir para a reserva, livrando punição e crise institucional

A participação do general da ativa em manifestações de cunho político é atividade proibida pelo estatuto do Exército. O Alto Comando da Força estuda publicar a decisão no Diário Oficial desta segunda-feira (24)

Bruna Lima

Renato Souza

postado em 23/05/2021 19:32 / atualizado em 23/05/2021 19:33

(crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Após participar ao lado do presidente Jair Bolsonaro de manifestação política pró-governo, o general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello colocou em xeque a própria posição dentro do Exército. Proibido pelo estatuto militar de participar de atos política, o general está sujeito à sanção disciplinar, o que coloca a Força em posição sensível frente ao presidente e chefe de Estado. A alternativa é designar Pazuello à reserva.

A medida está sendo discutida pelo Alto Comando do Exército, que, se resolver pela aposentadoria de Pazuello, deve publicar a decisão no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/5). Uma das alternativas colocadas à mesa é remeter a reserva com data retroativa de sexta, de modo a evitar punição disciplinar por ter ido ao ato político.

Outra opção é que o próprio Pazuello peça para entrar na reserva. Quando assumiu a pasta da Saúde, o general já sofria pressão para abdicar da permanência na ativa, a fim de desassociar a imagem do Exército de um cargo de confiança do presidente Bolsonaro. Com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e diante de uma possível reconvocação, o movimento pela reserva ganhou ainda mais força.

Além do objetivo de proteger a imagem da instituição, a aliança entre um general da ativa com participação em ato político ao lado do presidente da República preocupa o Exército pela crise interna sem precedentes que essa associação pode gerar. O receio é que haja uma politização dentro dos quartéis e, caso Pazuello não sofra punições, isso sirva de justificativa para que outros comandantes participem de atos políticos.

O estatuto detalha ser transgressão "manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária". A punição prevê, inclusive, detenção nas dependências do Exército.