O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia. O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de sua mudança para longe do agressor. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
"Oferecer saídas para as mulheres agredidas é um alento que está ao nosso alcance e certamente contribuirá para combater o flagelo da violência contra a mulher, requerendo para tanto apenas a reorganização de prioridades no acesso a programas sociais de moradia, sem custo adicional aos cofres públicos", disse o relator, senador Paulo Rocha (PT-PA).
Nesse caso, os dados relativos à relação de beneficiários de programas habitacionais deverão ser anonimizados. "A medida é prudente, pois ajuda a proteger as beneficiárias contra exposição indevida de sua intimidade e contra novas violações de direitos", disse o relator.
Paulo Rocha ainda acatou uma emenda incluindo entre os casos prioritários as mulheres responsáveis financeiramente pela unidade familiar.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.