Chanceler fala contra a quebra de patentes em reunião com senadores

Ouvido na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Carlos Alberto França defendeu que o Brasil preserve os acordos com investidores e exportadores de vacina, e disse que negociações para quebra de patente podem ser demoradas e não tão vantajosas para o país

Luiz Calcagno

postado em 06/05/2021 14:56

(crédito: Marcos Corrêa/PR)

O ministro do Ministério das Relações Exteriores, chanceler Carlos Alberto França, comentou, em audiência da Comissão de Relações Exteriores do Senado, nesta quinta-feira (6/5), as ações do Itamaraty em relação à diplomacia no combate ao novo coronavírus e a opção brasileira contrária à quebra de patentes pelas empresas. Ele respondia a questionamentos dos senadores Espiridião Amin (PP-SC) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Sobre a quebra, o ministro defendeu que o país preserve os acordos com investidores e exportadores de vacina.

Ele destacou que conversará com uma embaixadora americana para entender melhor a posição do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre a quebra de patentes, e criticou a proposta da Índia e da África do Sul, que pediram uma dispensa de obrigações relativas à propriedade intelectual muito ampla, na opinião de França. Segundo ele, a visão do governo brasileiro é de que seria possível obter mais vantagem com a opção construída pelo Chile e pelo Canadá por “facilitar a produção local pela covid e maior acesso aos países em desenvolvimento”.

“A primeira postura era contrária à quebra de patente, pois puniria empresas e instituições de pesquisa que empenhavam esforços no desenvolvimento de vacinas contra covid-19 a custa de investimento privado e tempo recorde. A proposta de quebra de patentes não tinha o apoio de membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Não nos parecia realista diante das farmacêuticas. Favoreceria aos países detentores de tecnologia, que poderiam agir no sentido de suspender as patentes”, destacou.

Sobre a posição norte-americana, o chanceler afirmou estar em análise, mas que seria uma proposta com uma negociação que pode levar tempo. “E não me parece claro se o processo vai lograr consenso de um lado, e quais países terão capacidade de produzir mais. Nossa impressão é de que a maioria dos países seguirá dependendo das farmacêuticas. E penso que o Brasil não pode se afastar de investidores e exportadores de vacina e nem afetar negociações como a que temos com a Astrazeneca e com outros produtores”, argumentou.

Produção nacional de vacina

De acordo com o ministro, a expectativa é de que, a partir de setembro, com o acordo de transferência de tecnologia da Fiocruz com a Oxford/Astrazeneca, o Brasil poderá dominar todo o ciclo de produção da vacina, com possibilidade de produzir 1 milhão de doses por dia e 20 milhões ao mês. Ele também ressaltou a importância da China na aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para produção de vacinas, e que os insumos vindos do gigante asiático correspondem a 80% da exportação dos produtos para produção de imunizante daquele país.

Basicamente, segundo o chanceler, a cada 100 litros de IFA exportados pela China, 80 litros vem para o Brasil. “O embaixador da China (Yang Wanming) disse que o governo chinês autorizou a exportação do IFA previsto para maio. Não há nenhum problema político que, nessa questão, permeie ou atrapalhe nossa produção de vacinas. O Brasil também é importante para China. Somos grandes parceiros e não temos por que deixar de sê-lo”, disse.

Nesse ponto, o chanceler defendeu a diversificação da atuação do Brasil com a China. “Levarei para o presidente Bolsonaro a ideia de ampliar a lotação das nossas embaixadas e consulados na China. Temos uma rede consular subdimensionada em comparação com o Japão. Podemos ter um consulado mais dedicado a comércio, ciência e tecnologia na área central. Em dezembro de 2022, quando terminar a primeira gestão do presidente, a China inaugurará uma estação espacial orbital, e, de hoje até dezembro do ano que vem, levarão a cabo 10 missões ao espaço. É um gigante da ciência e tecnologia, e essa parceria brasileira tem que entrar nesse campo”, defendeu.

“Quando se fala da relação com a China, é a relação com o Indo-Pacífico. Esse século muda o centro estratégico geopolítico. Ele sai de onde estava e vai para os países da Ásia, que passa a ser um centro estratégico da política diferente”, completou.