A primeira sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação do governo federal diante da pandemia da covid-19 e o envio de verbas federais para estados e municípios acontecerá na terça-feira da semana que vem (27/4). A data foi confirmada nesta segunda-feira (19) pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos 11 integrantes do colegiado.
Segundo o comunicado do parlamentar, a reunião começará às 10h, quando serão definidos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. Por determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a sessão inaugural do colegiado ocorrerá em modelo semipresencial. A medida foi tomada como forma de evitar aglomerações, em prevenção à pandemia da covid-19. Após a votação que vai definir os principais cargos da comissão, os senadores decidirão como serão realizadas as próximas reuniões.
Para a votação, o Senado vai disponibilizar urnas eletrônicas nas dependências do plenário da comissão. Também será instalada uma urna na garagem coberta do Senado, destinada preferencialmente para os parlamentares do grupo de risco da covid-19. Quem não estiver nas dependências do Senado no dia 27 poderá votar por meio do Sistema de Deliberação Remota da Casa.
Por precaução, o acesso ao plenário da Comissão no dia 27 será reservado aos parlamentares e, segundo a determinação de Pacheco, ao número indispensável de funcionários da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Polícia Legislativa.
O distanciamento social será realizado por meio da limitação de cadeiras, de forma a se garantir o limite físico de segurança.
A princípio, a CPI terá 90 dias para conduzir a investigação. De todo modo, caso seja necessário, o tempo de duração do colegiado pode ser ampliado por decisão da presidência do Senado.