A CPI da Covid, destinada a investigar a atuação do governo na pandemia e o envio de verbas federais para estados e municípios, iniciará os trabalhos somente após o feriado de Tiradentes, que será na quarta-feira. Como na semana que vem o Congresso reservará os dois dias que antecedem a data comemorativa para analisar vetos do Planalto a propostas legislativas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu que a primeira reunião do colegiado ocorra apenas depois dessas duas sessões.
Autor do requerimento que pediu a instalação do colegiado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defende que o colegiado tenha início na próxima quinta-feira. “Essa CPI é a mais importante do Congresso, pois nenhuma das outras apurou responsabilidade pela perda de vidas humanas. Antes de qualquer coisa, esta CPI é uma medida sanitária”, enfatizou.
Rodrigues antecipou que todos os ex-ministros da Saúde da gestão Bolsonaro (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello) serão convocados para prestar depoimento. “Considero que é inevitável nós ouvirmos os três. É inevitável porque eles foram gestores da política de saúde do governo no enfrentamento da pandemia”, opinou.
O senador destacou que o foco do colegiado não será o de perseguir pessoas específicas, mas de investigar os fatos. “O senhor presidente da República pode ficar tranquilo. Não é uma CPI que vai tê-lo como alvo. Os senhores governadores podem ficar tranquilos. São perguntas que precisam ser respondidas”, disse. “A CPI não deve mirar em quem quer que seja. Agora, se durante a apuração dos fatos chegarmos a alguma responsabilidade objetiva das pessoas, vamos apontar essa responsabilidade.”
Segundo o parlamentar, “essa CPI só não pode dar errado, não pode virar chicana”. “Em homenagem às mais de 360 mil vidas de brasileiros perdidas e às famílias enlutadas, em homenagem a todos que já sofreram com a desgraça desta pandemia, temos o dever histórico de dar satisfações”, frisou.
Funcionamento
Ontem, Pacheco confirmou os nomes dos parlamentares indicados pelas bancadas partidárias do Senado para compor a CPI. Os 11 senadores titulares serão, além de Randolfe Rodrigues, Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A princípio, a CPI terá 90 dias para conduzir a investigação. Caso seja necessário, o tempo de duração pode ser ampliado por decisão da presidência do Senado. Os membros do colegiado ainda não chegaram a um consenso quanto ao formato a ser adotado para a realização das sessões, se apenas presencialmente ou também de maneira remota. Isso deve ser definido na sessão inaugural.
“Na minha visão, o funcionamento pode ser misto. Pode ser remoto para algumas coisas, especialmente audiências públicas que não envolvam a participação de investigados ou testemunhas, enquanto que as sessões para quebra de sigilo, acesso a documentos poderiam ser presenciais ou semipresenciais”, sugeriu Humberto Costa. “Começando-se os trabalhos por essas sessões não presenciais simplesmente para discussão de aspectos não relativos diretamente à investigação, como oitivas de especialistas, pessoas que possam contribuir com opiniões.”
O petista confia que “a CPI tem tudo para fazer um bom trabalho”. “Não só porque essa investigação pode ser feita de uma maneira muito objetiva sobre fatos concretos que são de domínio público, mas também pela expectativa da população”, argumentou. “Vai cobrar que, ao final, se chegue a um resultado que não somente estabeleça responsabilidades por essa tragédia, mas que também agregue um conjunto de ideias e sugestões para que, se nos virmos novamente diante de situações como essa, possamos ter definições de ordem legal que não nos façam enfrentar esse problema de forma tão improvisada como estamos vivendo agora.”
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Disputa por cargos
Com os 11 integrantes definidos, falta, além da data para início dos trabalhos, a escolha de relator, presidente e vice da CPI. Governo e oposição já disputam nos bastidores quem vai comandar o colegiado. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) são os favoritos. O primeiro é próximo ao Planalto, apesar de ser crítico da postura do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. O segundo faz oposição sistemática ao Executivo.
O Planalto tentou emplacar Marcos Rogério (DEM-RO) no cargo — ele é vice-líder do governo. Os membros da CPI, porém, não querem alguém tão ligado a Bolsonaro no comando da comissão. Rodrigues reivindica a presidência por ser autor do pedido para criação da comissão. O MDB, por sua vez, quer a relatoria. Renan Calheiros (AL) ou Eduardo Braga (AM) podem assumir a função.