O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter contribuído para o colapso da rede pública de saúde do Amazonas no início deste ano, em virtude da pandemia da covid-19. A ação do órgão foi elaborada pela Procuradoria da República no Amazonas, que acusou o general de se omitir de forma dolosa, ou seja, com intenção, diante da situação do estado e de demorar a tomar medidas para reverter o caso.
O inquérito do MPF constatou que Pazuello colaborou para agravar o caos sanitário no Amazonas por seis motivos. Segundo a instituição, ele retardou o início das ações do Ministério da Saúde no estado; não supervisionou o controle da demanda e do fornecimento de oxigênio medicinal nas unidades hospitalares da unidade da Federação; e não prestou ao estado a necessária cooperação técnica quanto ao controle de insumos.
Além disso, de acordo com o MPF, o ex-ministro retardou a determinação da transferência de pacientes à espera de leitos para outros estados; pressionou os médicos amazonenses a receitarem medicamentos sem comprovação científica como tratamento precoce à covid-19; e, por fim, omitiu-se em apoiar o cumprimento das regras de isolamento social.
Também foram processados pelo MPF o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, o coordenador do comitê de crise do Amazonas, Francisco Ferreira Filho, e três secretários do Ministério da Saúde: Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Neto. De acordo com o órgão, em conjunto com Pazuello, eles cometeram “atos comissivos e omissivos” que prejudicaram a população amazonense.
O inquérito do MPF constatou que Pazuello colaborou para agravar o caos sanitário no Amazonas por seis motivos. Segundo a instituição, ele retardou o início das ações do Ministério da Saúde no estado; não supervisionou o controle da demanda e do fornecimento de oxigênio medicinal nas unidades hospitalares da unidade da Federação; e não prestou ao estado a necessária cooperação técnica quanto ao controle de insumos.
Além disso, de acordo com o MPF, o ex-ministro retardou a determinação da transferência de pacientes à espera de leitos para outros estados; pressionou os médicos amazonenses a receitarem medicamentos sem comprovação científica como tratamento precoce à covid-19; e, por fim, omitiu-se em apoiar o cumprimento das regras de isolamento social.
Também foram processados pelo MPF o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, o coordenador do comitê de crise do Amazonas, Francisco Ferreira Filho, e três secretários do Ministério da Saúde: Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Neto. De acordo com o órgão, em conjunto com Pazuello, eles cometeram “atos comissivos e omissivos” que prejudicaram a população amazonense.
Erros
A denúncia foi enviada à Justiça Federal no estado. O MPF denuncia que Pazuello tomou conhecimento do aumento dos casos de covid-19 no Amazonas desde a semana do Natal do ano passado, mas que ele só viajou à capital Manaus em 3 de janeiro. “Em tempo de pandemia, evidencia-se que o ministro não atuou com a celeridade necessária para debelar o novo pico pandêmico. Omitiu-se, portanto, na adoção de medidas com a presteza indispensável”, afirma o texto.
“O ex-ministro omitiu-se em adotar de modo célere, no âmbito de suas competências, medidas para diagnosticar a situação da pandemia no Amazonas ainda em dezembro de 2020 e para minorar a nova onda de disseminação de covid-19 no estado. Esse atraso retardou a avaliação da situação e adoção de medidas para preparar o sistema de saúde no Amazonas para o novo pico, especialmente com a instalação de novos leitos clínicos e de UTI com os insumos necessários”, reforça a denúncia.
Quanto à crise de desabastecimento de oxigênio, o MPF frisa que o ex-ministro e os demais denunciados “não traçaram nem monitoraram plano com o estabelecimento da demanda a ser atendida e dos possíveis meios eficazes para ampliar a oferta entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021”, ressalta a peça acusatória.
“Ao não dimensionar a demanda, atuaram sabidamente às cegas, sem perspectiva do volume a ser suprido no pico pandêmico. Ainda, tardaram em contatar os possíveis fornecedores, em requisitar microusinas e em buscar possível ajuda externa. Ou seja, houve grave falha de governança que envolveu a cúpula dos dois órgãos”, conclui o MPF.
“O ex-ministro omitiu-se em adotar de modo célere, no âmbito de suas competências, medidas para diagnosticar a situação da pandemia no Amazonas ainda em dezembro de 2020 e para minorar a nova onda de disseminação de covid-19 no estado. Esse atraso retardou a avaliação da situação e adoção de medidas para preparar o sistema de saúde no Amazonas para o novo pico, especialmente com a instalação de novos leitos clínicos e de UTI com os insumos necessários”, reforça a denúncia.
Quanto à crise de desabastecimento de oxigênio, o MPF frisa que o ex-ministro e os demais denunciados “não traçaram nem monitoraram plano com o estabelecimento da demanda a ser atendida e dos possíveis meios eficazes para ampliar a oferta entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021”, ressalta a peça acusatória.
“Ao não dimensionar a demanda, atuaram sabidamente às cegas, sem perspectiva do volume a ser suprido no pico pandêmico. Ainda, tardaram em contatar os possíveis fornecedores, em requisitar microusinas e em buscar possível ajuda externa. Ou seja, houve grave falha de governança que envolveu a cúpula dos dois órgãos”, conclui o MPF.
“Tratamento precoce”
O MPF classifica uma ofensa por parte de Pazuello a recomendação do ex-ministro para que médicos receitassem medicamentos que não têm eficácia comprovada no tratamento à covid-19. O órgão destaca que o general não tem formação médica e que “defendeu conduta médica reiteradamente questionada pela ciência como se fosse consensual”.
“O ex-ministro expôs visão confusa sobre a utilidade dos exames médicos, defendeu o uso de medicamentos com eficácia duvidosa independentemente dos exames e menosprezou os efeitos adversos possivelmente decorrentes dos remédios. Tudo em total dissonância com a tecnicidade que deveria orientar sua conduta e com o respeito que deveria dedicar aos profissionais da medicina, já pressionados pelo trabalho extenuante na pandemia”, salienta o MPF.
“O ex-ministro expôs visão confusa sobre a utilidade dos exames médicos, defendeu o uso de medicamentos com eficácia duvidosa independentemente dos exames e menosprezou os efeitos adversos possivelmente decorrentes dos remédios. Tudo em total dissonância com a tecnicidade que deveria orientar sua conduta e com o respeito que deveria dedicar aos profissionais da medicina, já pressionados pelo trabalho extenuante na pandemia”, salienta o MPF.