Durante a instalação, ontem, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que vai apurar ações e omissões do governo federal na pandemia, aliados do Planalto tentaram, sem sucesso, postergar o início dos trabalhos. Entre outros argumentos, senadores como os líderes do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), citaram o risco de os participantes do colegiado serem infectados pelo novo coronavírus.
A tropa de choque do governo é formada também pelos senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Omar Aziz (PSD-AM), Nelsino Trad (PSD-MS) e Fernando Collor (PROS-AL), entre outros.
Eduardo Gomes afirmou, na sessão, que não só o funcionamento da CPI da Covid, mas de qualquer outra atividade presencial no Senado deve ocorrer apenas se os participantes estiverem vacinados contra a covid-19. Ele enfatizou que, diferentemente do Brasil, vários países adotaram como primeira providência a imunização dos respectivos parlamentos e tribunais.
O líder do governo no Congresso lembrou dos três senadores mortos pela doença e de vários funcionários da Casa que perderam a vida. Segundo Gomes, “não dá para negociar, neste momento, qualquer possibilidade, em sendo presencial, do funcionamento desta CPI ou de qualquer outra, que a gente tenha um ambiente de trabalho para funcionários terceirizados, jornalistas, qualquer pessoa que precise trabalhar num ambiente de Câmara, de plenário, que tenha a sua segurança preservada, já que até a questão do grupo de risco nós perdemos completamente a referência”.
Eduardo Gomes acrescentou que “enquanto não tivermos condição de funcionar com pessoas imunizadas em qualquer categoria, qualquer profissional, a CPI não possa funcionar nessa condição”.
Já Plínio Valério defendeu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descumprisse a ordem de instalação do colegiado, proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que, antes da CPI da Covid, deveria ser instalada a que ele propôs, em março do ano passado, para investigar a atuação de ONGs na Amazônia.
“Com o Senado obedecendo à ordem monocrática do ministro Barroso, eu me sinto no direito de pedir que o senhor, presidente, que tem à mesa o meu requerimento, instale a CPI destinada a investigar as ONGs na Amazônia, posto que está na frente desta há um ano e um mês”, disse Valério. O parlamentar acrescentou que não vai recorrer ao Supremo para fazer valer sua vontade, por não reconhecer na Corte “legitimidade para mandar no Senado Federal”.
Os parlamentares governistas também argumentaram ser necessário que a CPI investigue, além das ações federais na pandemia, indícios de irregularidades na aplicação de recursos da União repassados para governos estaduais, distrital e municipais enfrentarem a pandemia.