O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques foi sorteado como relator do pedido apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o STF determine que o Senado Federal abra um processo de impeachment contra um dos integrantes da Corte, o ministro Alexandre de Moraes. O mandado de segurança foi recebido no STF na última sexta-feira (9), mas foi protocolado só nesta segunda, quando foi sorteado o relator.
Em fevereiro, o senador apresentou um pedido de impeachment contra o ministro após a ordem de prisão contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), ato criticado por Kajuru. O requerimento enviado na sexta-feira foi direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, que havia determinado na quinta-feira (8) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar possíveis omissões do governo federal no âmbito da pandemia.
A decisão de Barroso se deu em um pedido feito pelo próprio Kajuru e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Os dois senadores já haviam coletado a quantidade suficiente de assinaturas para instalar uma CPI, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não havia feito ainda a leitura do requerimento. Pacheco inclusive dizia que não era o momento para abertura de CPI na Casa, em decorrência da situação alarmante que o país se encontra no âmbito da pandemia.
No pedido, Kajuru afirma que Barroso concedeu liminar para instalar CPI para investigar o governo. "Agora, é o mínimo que se espera da coerência exemplar da Vossa Excelência, para também determinar, liminarmente, que a mesma autoridade coatora promova o andamento da denúncia formulada contra um ministro da Suprema Corte, denunciado por atos ilegais e abusivos. É a máxima popular: 'Pau que dá em Chico, também dá em Francisco'", escreveu.
"Distância oceânica"
A ação foi protocolada em meio à repercussão da conversa entre Kajuru e o presidente Jair Bolsonaro, gravada e divulgada pelo parlamentar. Nela, Bolsonaro pressiona o senador a investigar também governadores e prefeitos na CPI a ser abertura na Casa. No áudio, Bolsonaro afirmou que “tem que peticionar o Supremo (Tribunal Federal) para colocar em pauta o impeachment (de ministros do STF)”, ao que o senador responde já ter feito.
Nesta segunda-feira, a apoiadores, Bolsonaro criticou a ação de Kajuru. Ao Correio, o senador se disse decepcionado com o presidente e que quer “distância oceânica” dele. O parlamentar rebateu críticas do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), de que Kajuru "age como um vassalo pedindo para ser poupado pelo presidente".
Kajuru afirmou que sempre dá as suas opiniões e que não foi vassalo em momento algum. Ele ainda citou que, na conversa com Bolsonaro, o presidente falou sobre pedido de impeachment contra ministros do STF sem saber que o senador já havia protocolado. "Mal informado", afirmou sobre Bolsonaro. "Eu fiz isso porque eu quis, não porque ele mandou. Não recebo ordem dele", frisou.