A Polícia Federal já está no quinto diretor-geral desde 2017. Só no governo Bolsonaro foram três. A troca de Rolando de Souza por Paulo Maiurino foi realmente necessária?
O sistema funciona assim: como é um cargo de confiança, sempre que há trocas no Ministério da Justiça é esperada a troca do diretor-geral na Polícia Federal. Porém não é esse o modelo que nós gostaríamos, o modelo deveria ser por mandato, escolha por lista e autonomia da Polícia Federal.
O projeto para a mudança de modelo ainda está tramitando no Congresso. Há alguma
perspectiva de aprovação?
Nós entendemos que o Legislativo já poderia, há muito tempo, ter aprovado a gestão por mandato, a escolha por lista e algumas autonomias para a Polícia Federal. O projeto da PEC 412 está no Congresso desde 2009, mas, infelizmente, ainda não conseguimos convencer os deputados a aprová-lo, o que evitaria todas essas intempéries e questionamentos a cada vez que ocorre troca na PF.
Com tantos políticos investigados, o senhor acredita que eles aprovarão esse projeto?
Mesmo que, hipoteticamente, uma parcela dos deputados e senadores tenha essa preocupação, é possível aprovar um mecanismo de controle dessa autonomia, um contrato de gestão ou aprovar um conselho externo. É possível aprovar um projeto que mantenha a Polícia Federal com uma capacidade de atuação importante, mas sem sofrer tantos intempéries a cada troca de ministro ou gestor.
A ADPF divulgou nota dizendo que se sente abandonada pelo governo. Isso vale para o
Legislativo também?
Há, sim, um descontentamento dos policiais e dos delegados com o governo, pelo tratamento que vem sendo dado nos últimos anos. Como exemplo, as reformas, que retiram direitos dos policiais. Não que não pretendemos dar a nossa cota de participação, mas é que demos, e outras categorias que trabalham na mesma condição que a nossa, como a dos militares, tiveram um tratamento diferenciado. Isso causou uma sensação de desprestígio. Durante a PEC Emergencial, houve uma aprovação que nos preocupou, que é o congelamento de investimentos e contratação na Polícia Federal por até 15 anos. Além disso, a PEC da reforma administrativa é desastrosa para uma instituição de Estado, pois cria a possibilidade de mexer nas instituições por decreto. O presidente poderia mudar estruturas de cargos de carreira ou até mesmo de cargos comissionados.
Essas mudanças de gestores da PF podem influenciar as investigações em curso?
Esperamos que não. O dr. Paulo Maiurino é um delegado com mais de 20 anos de carreira e experiências dentro e fora da Polícia Federal. Nós acreditamos que isso vai possibilitar que ele tenha o traquejo necessário para a condução do órgão. O que os delegados esperam do diretor da Polícia Federal é que ele proteja a instituição e garanta que as investigações continuem, de acordo com o entendimento do delegado que a conduz.
As diversas trocas de diretores, nos últimos anos, atrapalham o trabalho dos investigadores?
As mudanças reiteradas na PF causam uma parada no ritmo de todos os trabalhos. Quando, por exemplo, um investigador precisa de um recurso num caso, e há uma mudança, ele fica aguardando o próximo chefe chegar para, então, pedir seus recursos, o que naturalmente quebra o ritmo da apuração. Há também outros trabalhos da polícia que dependem de decisões de áreas que sofrem trocas em todas as diretorias, superintendências e chefia de delegacias.
*Estagiária sob supervisão de Cida Barbosa