Um dia após a nota do ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, fazendo apologia ao golpe militar de 1964, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, manifestou-se a favor de um dos períodos mais sombrios da história do Brasil. Ontem, no aniversário da instauração da ditadura militar, ele escreveu, em uma rede social: “Neste dia, há 57 anos, a população brasileira, com apoio das Forças Armadas, impediu que o Movimento Comunista Internacional fincasse suas tenazes no Brasil. Força e Honra!”
Na nota de Braga Netto, divulgada na terça-feira no site do Ministério da Defesa, o ministro chegou a fazer alusão à Lei da Anistia, que perdoou parte da população que se insurgiu contra a ditadura militar, mas, também, os responsáveis pela tortura e assassinato de presos políticos com aval do Estado. No texto intitulado “Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964”, Braga Netto argumentou que os eventos “só podem ser compreendidos a partir do contexto da época”. Além disso, ressaltou que a ditadura teria sido um pedido do povo. “Os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964”, sustentou.
Em contraste às manifestações do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram o clima festivo em torno da data. “O dia 31/03 não comporta a exaltação de um golpe que lançou o país em anos de uma ditadura violenta e autoritária. Ao contrário: é momento de exaltar o valor da nossa democracia conquistada com suor e sangue. Viva o Estado de direito. #DitaduraNaoSeComemora”, postou Gilmar Mendes nas redes sociais.
Luís Roberto Barroso também reagiu. “Para as novas gerações: só pode sustentar que não houve ditadura no Brasil quem nunca viu um adversário do regime que tenha sido torturado, um professor que tenha sido cassado ou um jornalista censurado. Tortura, cassações e censura são coisas de ditaduras, não de democracias”, enfatizou. O ministro relatou como o Brasil viveu nesse período traumático. “Ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversários e falta de liberdade. Apesar da crise dos últimos anos, o período democrático trouxe muito mais progresso social que a ditadura, com o maior aumento de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da América Latina”, frisou.
Manifestações
Algumas capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belém, registraram manifestações isoladas e esvaziadas em comemoração ao golpe militar. Muitos participantes estavam sem máscaras e desrespeitando o distanciamento social.
Na capital paulista, cerca de 100 pessoas se aglomeraram em frente ao Comando Militar do Sudeste tentando forçar a entrada no quartel, porém foram barrados pelos militares. Os manifestantes gritavam palavras de ordem em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e pedindo intervenção militar, assim como questionaram as vacinas contra a covid-19 e defenderam remédios sem eficácia comprovada no tratamento da doença.
No Rio de Janeiro, apoiadores do governo concentraram-se na orla de Copacabana. O ato reuniu cerca de 100 pessoas. O grupo chegou a agredir e insultar um jovem que questionou a manifestação. Já em Belém, a Polícia Militar dispersou um grupo de estava na frente do Quartel General.
Protestos na CCJ
Sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara teve bate-boca entre os integrantes por causa do golpe de 1964 e da postura da presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF), que incentivou motim na PM da Bahia após a morte de um soldado, atingido por tiros de outros policiais. “Fazemos aqui nosso protesto, em nome de todos aqueles que defendem a democracia e a liberdade e registramos que ditadura não se comemora”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
*Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa