Com o governo em minoria na CPI da Covid e sendo bastante criticado por senadores que vão investigar eventuais omissões do Executivo no enfrentamento à pandemia, alguns dos integrantes do colegiado têm relatado uma espécie de perseguição nas redes sociais por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Um deles é Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a sessão de abertura da CPI na terça-feira. O senador disse já ter recebido mais de 500 mensagens no próprio WhatsApp, enviadas de números de diferentes estados, desde que foi escolhido para compor a comissão. Algumas delas, inclusive, com ameaças de morte e mirando até a família do parlamentar. Apesar disso, ele afirmou que não vai se deixar levar pelas ofensas. “Elas não me intimidam nem nunca impedirão o meu trabalho”, destacou.
Esse tipo de atitude é avaliada por Alencar como mais uma forma de o governo tentar impedir o funcionamento da comissão. Ele preferiu não acusar o Executivo de patrocinar quem está intimidando os membros da CPI, mas disse estranhar a ação em peso dos bolsonaristas, o que dá margem à interpretação de que Bolsonaro pode ter algo a esconder. “Quem trabalha sério e com lisura não teme”, frisou. O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), também virou alvo de ataques nas redes sociais desde que foi indicado para a função.
Não bastasse a perseguição feita por apoiadores do presidente na internet, senadores da comissão ainda reclamam de outra manobra do governo para dificultar o andamento da investigação: os requerimentos apresentados ao colegiado que teriam sido produzidos em computadores do Palácio do Planalto para convocar cinco especialistas destinados a criticar lockdown e defender o tratamento precoce contra a covid-19.
Vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ponderou que os integrantes da comissão não vão admitir que os trabalhos sofram interferências ou intervenções externas. “CPIs são poderes de investigação do Parlamento. Neste caso, do Senado Federal. CPI tem por determinação inquirir a busca da verdade. Seja onde a verdade estiver, nós a procuraremos”, ressaltou. “Não vamos atuar conturbando esta CPI. Em homenagem aos mais de 400 mil brasileiros que perderam a vida, nós não temos o direito de fazer isso.”
Riscos
Na avaliação do cientista político Murillo Aragão, da Arko Advice Pesquisas, é cedo para dizer se a tática adotada pelo governo surtirá efeito. Ele afirmou, contudo, que os arroubos acabam por acirrar ainda mais os ânimos na Esplanada.
“Bolsonaro e equipe deveriam atuar para acalmar o ambiente em vez de serem agressivos. Os impactos ainda estão indefinidos e dependerão dos resultados da pandemia no segundo semestre, do aumento da vacinação e da diminuição dos óbitos. O que vai definir o grau de periculosidade da CPI será o desenrolar da covid-19 no país”, comentou.
O cientista político Ricardo Ismael, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), acrescentou que o fato de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ser o relator da CPI preocupa o Planalto. Por isso, o staff do presidente tenta mobilizar a “tropa de choque” do governo no Congresso e nas redes sociais a pressionar a comissão para tentar atrapalhar o andamento das reuniões e desviar o foco das investigações para governadores e prefeitos.
“O Planalto não vai deixar correr solto. Se vai trazer algum resultado concreto, só o tempo dirá, mas que não ficarão parados, está claro. De um lado, há internautas bolsonaristas indo para o ataque nas redes sociais, tendo Renan como alvo e fazendo de tudo para deslegitimar a comissão. De outro, na CPI, a ação ocorre com os integrantes governistas, que fazem confusão sobre qualquer tema”, observou.
Alinhamento
Os documentos pediam a convocação da médica Nise Yamaguchi e do infectologista Francisco Eduardo Cardoso Alves, defensores da cloroquina; do psicólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco Bruno Campello de Souza, crítico do lockdown; do médico do Hospital Militar de São Paulo Paulo Márcio Porto de Melo; e do prefeito de Chapecó, João Rodrigues. A tentativa de interferência do Planalto foi denunciada pelo jornal O Globo.
STF mantém Renan na CPI
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de senadores governistas para retirar Renan Calheiros (MDB-AL) da CPI da Covid ou então cassar sua indicação para a relatoria do grupo. Segundo o magistrado, o caso trata-se de discussão interna do Senado e, por isso, não cabe atuação do Judiciário.
“Para chegar-se à mesma conclusão a que aportaram os impetrantes, seria necessário examinar as normas internas do Senado, bem assim os atos até aqui praticados pelo presidente da CPI e demais parlamentares que a integram, especialmente quanto ao escopo e alcance da CPI em comento, questões que, como regra, fogem ao crivo do Judiciário”, anotou. “Mesmo em um exame ainda prefacial da matéria, tudo indica cingir-se o ato impugnado nesta ação mandamental a um conflito de interpretação de normas regimentais do Congresso e de atos de natureza política, os quais, por constituírem matéria de cunho interna corporis, escapa à apreciação do Judiciário.”
O pedido foi protocolado pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE), alinhados com o Planalto. Os parlamentares atribuíram suposta “suspeição” a Calheiros em razão de “parentesco sanguíneo com um possível investigado”, o governador de Alagoas, Renan Filho, e a comissão pretende apurar eventuais fraudes em verbas destinadas a estados e municípios.
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