Requerimentos feitos no Planalto ficam de fora da CPI da Covid

Documentos protocolados por governistas e produzidos pelo Executivo não foram apreciados na sessão da comissão desta quinta-feira (29/4). Especialistas apontam que a tentativa do governo de emplacar as próprias solicitações pode ser entendida como tentativa de interferência do Executivo no Legislativo

Luiz Calcagno

Bruna Lima

postado em 29/04/2021 13:19

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Os requerimentos protocolados por parlamentares governistas que foram escritos no Palácio do Planalto ficaram de fora das apreciações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 desta quinta-feira (29/4). O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o colegiado não permitirá influências externas. Senadores não conseguiram aprovar o plano de trabalho do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), mas deram sinal verde para uma série de convites e convocações, mantendo o plano de convidar os ex-ministros e o atual chefe da pasta de Saúde, Marcelo Queiroga, na próxima semana.

De 14 requerimentos protocolados pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Ciro Nogueira (PP-PI), sete tinham registro digital indicando que foram produzidos em computadores da Secretaria de Governo. Desses sete, cinco visavam convocar especialistas alinhados ao discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, de defesa do tratamento precoce e do uso da cloroquina, que não tem eficácia comprovada, e com críticas ao lockdown.

Os documentos pediam a convocação da médica Nise Yamaguchi e do infectologista Francisco Eduardo Cardoso Alves, defensores da cloroquina; do psicólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco Bruno Campello de Souza, crítico do lockdown; do médico do Hospital Militar de São Paulo Paulo Márcio Porto de Melo; e do prefeito de Chapecó, João Rodrigues. A tentativa de interferência do Planalto foi denunciada pelo jornal O Globo.

O senador Jorginho Mello afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o fato. Ciro Nogueira não respondeu à reportagem. Especialistas apontam que a medida pode ser entendida como uma tentativa de interferência do Executivo nos trabalhos do legislativo, o que configuraria crime de responsabilidade por parte do presidente da República. “Fizemos um acordo para iniciar o procedimento de investigações. Eu considero lamentável algum agente externo interferir. Tenho a certeza de que a CPI não vai permitir isso. A direção da CPI, os parlamentares não permitirão qualquer tipo de interferência externa às investigações”, afirmou Randolfe.

Sessão conturbada

A terceira sessão da CPI da Covid no Senado foi marcada por discussões. Governistas tentaram forçar a mesa a votar todos os 320 requerimentos, o que foi entendido como uma tentativa de obstrução dos trabalhos. No fim, foi feito acordo para votação de um bloco com a manutenção das oitivas de Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, do general Eduardo Pazuello e de Marcelo Queiroga na próxima semana. Segundo o vice-presidente, os requerimentos aprovados seguem na linha do plano de trabalho do relator, que ainda não foi votado pelo colegiado, e sofre desconfiança dos apoiadores do governo.

“Tudo que foi aprovado no dia de hoje está no plano de trabalho apresentado pelo relator. Não houve nenhum prejuízo ao plano de trabalho. Tinham controvérsias desde o conjunto de requerimentos apresentados, existiriam alguns que fugiam do plano de trabalho, aos fatos determinados objeto da CPI. Isso foi esclarecido no momento que foi suspensa a sessão. Todos os requerimentos aprovados estão contemplados nas intenções do relator do plano de trabalho, e os requerimentos de início da CPI para a semana que vem, estão dentro da concepção do relator”, afirmou Randolfe.

Segundo o senador, o plano de trabalho final de Calheiros deve ser apresentado na tarde desta quinta. “A ordem dos fatores não altera o produto. O roteiro iniciado está contemplado nas preocupações do relator. Não há prejuízo. Os serviços se iniciam a partir dos depoimentos da semana que vem, e, espero, com boa parte dessas informações (requeridas) já disponíveis. Pelo regimento, temos o prazo de cinco dias para as autoridades citadas prestarem informações. Na próxima terça-feira, mais tardar na quarta, nós teremos boa parte dessas informações e os depoimentos que serão feitos”, avaliou Randolfe.