Edson Fachin pede transferência para a Primeira Turma do STF

Magistrado pretende ocupar a vaga deixada pela saída do ministro Marco Aurélio Mello. Com isso, pode levar os processos da operação à Primeira Turma

Renato Souza

postado em 15/04/2021 14:28 / atualizado em 15/04/2021 14:30

(crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF - 16/10/19 )

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, transferência para a Primeira Turma. Ele pretende ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho deste ano. Com isso, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro deve ocupar um lugar na Segunda Turma.

Com a decisão, Fachin, que é o relator da Lava-Jato no Supremo, pode deixar os casos da operação. Outra possibilidade é a de que ele leve os processos já iniciados consigo, e retire as ações penais da Segunda Turma. O magistrado também pode voltar à Turma apenas para julgar processos nos quais já era relator.

Caso ele desista da relatoria, o ministro indicado por Bolsonaro poderá assumir as ações, caso não ocorra o sorteio de um novo relator antes da entrada do novo integrante. A tendência no momento é que Fachin leve os processos consigo, por conta de uma previsão no Regimento Interno do STF.