Brasília-DF

Correio Braziliense

postado em 07/04/2021 23:55

Os intocáveis

Há dois dias oficialmente no cargo, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, encontra dificuldades em montar o seu time. É que muitos DAS altos, de R$ 16 mil, continuam com ex-auxiliares de Luiz Eduardo Ramos, o novo ministro da Casa Civil. Esse pessoal, uma parte de militares da reserva, não pediu para sair. Assim, “vão ficando”, porque, segundo chegou aos ouvidos dos congressistas que estão de olho nos cargos, o próprio Luiz Eduardo Ramos pediu à nova ministra que mantenha a equipe. Ou seja, Ramos saiu, mas ficou. Flávia tomou posse, mas não assumiu de vez.

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Ficamos assim: até aqui, quem tem todas as informações da pasta é o grupo do general, uma espécie de primeiro-ministro. Resta saber quanto tempo essa situação perdurará. Flávia Arruda, que não é de briga, não vai bater de frente.

Blindagem diante da tensão...

As apostas dos políticos são de que o presidente Jair Bolsonaro vai continuar pressionando para fazer valer a sua vontade de retomada de todas as atividades e eventos sem restrições, aumentando a tensão com os governadores. É nesse pano de fundo que o Congresso vai discutir a nova lei de defesa do Estado democrático de direito, citada, ontem, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

...e da pandemia

Em conversas reservadas, a preocupação com o cenário político, econômico e sanitário é geral. Afinal, abril começa com a suspensão da produção da CoronaVac, atrasos no cronograma de vacinação por causa da falta de insumos, elevado número diário de mortes, problemas para sancionar o Orçamento e autoridades ainda batendo cabeça, sem uma saída para toda essa situação.

Os novos limites de Lira...

Com o governo interessado em esticar a corda até a data final para a sanção do Orçamento, 22 de abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira, promete mandar um novo recado à área econômica. Ele quer levar a votos o projeto que altera o índice de correção dos aluguéis de IGPM para IPCA como forma de mostrar à Economia que pode muito mais. Por isso, melhor buscar um bom acordo sobre as emendas do relator ao Orçamento e ceder, em vez de simplesmente cumprir o desejo do ministro Paulo Guedes, de cancelar tudo.

… e do governo

Da parte do governo e de técnicos, também há a certeza de que é preciso estabelecer um freio nesse remanejamento de receitas por parte do relator do Orçamento. Não dá, por exemplo, para tirar recursos da Previdência e aplicar em investimentos. As tais RP9, as emendas de relator, viraram um problema. Absorvem bilhões e vão além das emendas individuais, de bancada e de comissões técnicas. Ou o Congresso resolve esse imbróglio, ou arcará, mais à frente, com as consequências da irresponsabilidade.

A história recomenda cautela

Foi nesse tipo de “serviço”, emendas genéricas, que o finado deputado João Alves (PFL-BA) fez a festa nos anos 1990. Delas saíram verbas milionárias para cidades pequenas, caso de Serra Dourada, na Bahia, onde conjuntos habitacionais de casas sem acabamento e recibos de pagamento a vereadores vieram a público. Na época, João Alves conseguiu ser o mais votado na cidade sem se dar ao trabalho de pisar lá. Foi a gênese dos anões do Orçamento.

Presta atenção, excelência I/ O novo apelido de Paulo Guedes (foto) entre os deputados,
“Ever Green”, recebe outra interpretação no meio técnico. Os políticos fizeram uma referência ao navio que encalhou no canal de Suez, impedindo o fluxo comercial e o desenvolvimento. Os técnicos, porém, consideram que impede o toma lá dá cá das emendas de relator.

Presta atenção, excelência II/ O projeto que permite às empresas comprarem vacinas para atender seus funcionários e muita gente que está trabalhando de casa terá de ser ajustado no Senado. É que a iniciativa já ganhou o apelido de “projeto fura fila” e, num cenário de 3.829 óbitos registrados num dia, é preciso valorizar o Plano Nacional de Imunização, seguindo a ordem estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Terra chamando/ As menções do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que o ministro da Justiça, André Mendonça, parecia ter “descido de Marte”, por mencionar que templos religiosos eram menos arriscados do que transportes aéreos lotados, vão render. Porém, nos próximos capítulos dessa análise da abertura de templos e igrejas em tempos da covid-19, virá, ainda, a questão da arrecadação, que reduziu bastante nos templos, país afora, e, até aqui, ficou em segundo plano nesse julgamento.

Fake news em debate/ A partir das 9h30, a In Press Oficina promove a webinar “Fake news, como identificar e não ser agente de manipulação de fatos e dados”, com especialistas de várias áreas. Em tempos de tantos mitos e mentiras em torno do combate à covid-19, vale a paradinha para ouvir especialistas.