O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse não ver riscos de ruptura institucional na demissão do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e na troca dos comandos das três Forças Armadas. Para o parlamentar, as mudanças fazem parte das prerrogativas tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto do Ministério da Defesa. Pacheco, no entanto, afirmou que não se pode permitir que "fatos paralelos sirvam de cortina de fumaça" para desviar as atenções do principal problema do país no momento: "a pandemia que nos assola de maneira muito severa, matando brasileiros e brasileiras".
O presidente do Senado falou sobre as mudanças promovidas por Bolsonaro durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (30/3). Ele disse confiar que as Forças Armadas continuam comprometidas com o respeito à Constituição e ao Estado democrático de direito.
"Eu não consigo antever o que é a intenção exata do presidente da República. Minha visão como presidente do Senado é que se trata de uma troca ministerial dentro dos limites da prerrogativa do presidente da República em fazer as suas substituições", disse Pacheco.
Ele acrescentou que as Forças Armadas têm o compromisso constitucional de não promover a guerra, mas de preservar e garantir a paz. "Nós temos plena e absoluta confiança nesse amadurecimento civilizatório do Brasil, de preservação absoluta do Estado democrático de direito, do qual fazem parte as Forças Armadas. Então, vejo com naturalidade [as demissões]. Isso precisa ser tratado dentro de um universo próprio das Forças Armadas e do Ministério da Defesa, sem nenhum tipo de especulação que não seja de uma troca de comando", afirmou o senador.
Em meio aos rumores de que Bolsonaro articula para mobilizar as polícias militares contra governadores que adotam o distanciamento social como prevenção da covid-19, o presidente do Senado fez um aceno aos agentes de segurança. Ele anunciou que, na reunião do comitê federal de combate à pandemia, marcada para esta quarta-feira (31), vai pedir ao Ministério da Saúde a inclusão dos membros das forças de segurança e das Forças Armadas nos grupos prioritários da vacinação nacional contra o novo coronavírus.
"Defenderei a vacinação mais brevemente possível das forças de segurança do Brasil, polícias militares, polícias civis e guardas municipais, policiais penais, as Forças Armadas. Esse contingente precisa ser vacinado, é um contingente que garante a nossa institucionalidade, garante a nossa segurança pública e precisa ter segurança para sua atuação. Além de serem agentes em contato direto com o público, precisam ser preservados, tanto a si próprios como para evitar a contaminação de terceiros", afirmou o parlamentar. Ele também adiantou que poderá ser definida uma data para a vacinação nacional desses agentes.
"Quando se tem, por exemplo, a vacinação de 1 milhão de pessoas no Brasil num dia, o que é, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, algo possível, nós temos, então, condições de enxergar que, em dois dias, nós conseguimos vacinar todo o efetivo da segurança pública, das polícias estaduais e das guardas municipais do Brasil. Quem sabe não designamos um dia como dia nacional de vacinação das forças de segurança para evitar a proliferação na sociedade", sugeriu o senador, acrescentando que, durante a reunião do comitê, pedirá também a inclusão dos profissionais da educação entre os grupos prioritários da vacinação.
Braga Netto
Pacheco falou também sobre um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pede que o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja convidado a dar esclarecimentos ao Senado sobre a troca dos comandos nas três Forças Armadas. O presidente da Casa afirmou que o requerimento de Vieira será discutido na reunião do colégio de líderes da próxima segunda-feira (5/4).
Ao ser perguntado sobre a continuidade do funcionamento Comissão Mista de Reforma Tributária, cujo prazo vence nesta quarta-feira, Rodrigo Pacheco disse que o colegiado deverá ser prorrogado por mais 30 dias. Ele reiterou que tanto a reforma tributária quanto a administrativa continuam sendo prioritárias no Congresso.