A sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que discute os recursos da União para 2021 foi suspensa após a apresentação de um kit obstrução pelo PT. Sob relatoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC), o texto tem pontos polêmicos, como a disponibilização de 1/5 do total do orçamento do governo federal para o Ministério da Defesa. Os militares também são a única categoria com reajuste previsto nesse texto.
O deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que pediu a suspensão da sessão, afirma que o texto é "um ataque ao estado brasileiro" e prejudica a capacidade do país de enfrentar a pandemia. Ao Correio, ele também criticou os recursos destinados para a educação.
"Os institutos federais estão para fechar, não tem dinheiro nem para o papel higiênico. Ao mesmo tempo, não tem banda larga para a rede pública de ensino. E a gente vai ter um outro ano perdido na rede pública, porque as escolas sequer têm banda larga e os alunos não têm equipamentos básicos."
Durante a sessão, o deputado também criticou o montante destinado à saúde pelo texto. No relatório do senador Márcio Bittar, os recursos terão aumento de apenas R$ 1,2 bilhão para este ano em relação ao texto enviado pelo governo no ano passado.
"Nós precisamos garantir os recursos para o combate à pandemia. O governo do presidente Bolsonaro precisa assumir uma coordenação, o ministro Queiroga tem que dizer a que veio, tem que assumir a coordenação nacional de uma política de isolamento social para conter o avanço da pandemia. Os recursos são insuficientes", disse.
Já o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) defende que não faltam recursos para a saúde. O que se viu na pandemia, segundo ele, foi um excesso de burocracia que dificultou a utilização correta destes recursos. Vale lembrar que atualmente, entre os 26 estados e o Distrito Federal, apenas o Amazonas e Roraima possuem ocupação de leitos de UTIs abaixo de 80%.
"Quando eu converso com governadores e prefeitos em outros estados, muitos deles afirmam que o problema não é o dinheiro. O Ministério da Saúde tem suprido recursos. Mas o maior problema é a burocracia. Esse dinheiro é mais do que satisfatório para a aquisição das vacinas e para dar atendimento emergencial nas novas UTIS", afirmou ao Correio.
Sobre a possibilidade de reajuste de salário de militares, o parlamentar, que é conhecido pela defesa dos profissionais de segurança pública, afirmou que o momento não é de aumentar salários. É preciso, segundo ele, superar a crise que o estado enfrenta em 2021.
"Os profissionais de segurança não pararam durante a pandemia. Temos que valorizá-los. Mas todos deveriam ser tratados iguais, sem aumento para qualquer categoria. Para mim, todos no serviço público ficariam sem reajuste salarial em 2021 e, em 2022, faríamos justiça salarial", disse.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou uma sessão para a quinta-feira (25). A votação deve ocorrer em duas etapas: deputados federais devem votar às 14 horas e os senadores às 17 horas.