O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar para o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que estava há 26 dias encarcerado no Batalhão Especial Prisional de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Às 16h38 de ontem, o parlamentar deixou a unidade prisional, sob aplausos e cumprimentos de cerca de 40 apoiadores. No banco de passageiro de um carro branco, Silveira não usava máscara. Ele ganhou um buquê de flores de uma admiradora e não falou com a imprensa. A decisão judicial que permitiu que ele saísse da prisão o impede de conceder entrevistas sem autorização judicial.
Silveira foi para casa, em Petrópolis, onde passará a cumprir prisão domiciliar. Em nota, a defesa do parlamentar reclamou da decisão deste domingo. Segundo o advogado Jean Cleber Garcia, o decreto de prisão domiciliar é “desprovido de fundamentação idônea”. “Os argumentos usados pelo ministro (Alexandre de Moraes) não guardam relação com o objeto da prisão levada a termo ao arrepio do Comando Constitucional”, alegou a defesa, que deve recorrer da ordem de prisão domiciliar.
Daniel Silveira teve a prisão decretada após divulgar vídeo com ameaças aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e a defesa do AI-5, instrumento de repressão mais rígido utilizado pelo regime militar. A decisão de Alexandre Moraes foi confirmada por unanimidade pelos integrantes da Corte Suprema. A ordem de prisão emitida pelo STF foi ratificada em votação na Câmara dos Deputados.
Sem máscara
Cerca de 30 pessoas, com bandeiras do Brasil e faixas de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), aguardavam, na porta do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ), a libertação de Daniel Silveira. Assim que o parlamentar saiu, no banco do passageiro de um carro branco, os apoiadores tentaram cumprimentá-lo. Sorridente, Daniel Oliveira não usava máscara.
Antes da libertação do deputado fluminense, os manifestantes ficavam nas proximidades do BEP. Quando o semáforo em frente à entrada fechava, os manifestantes iam à faixa de pedestres expor as faixas e bandeiras. Um rapaz com megafone e uma placa de rua com o nome de Daniel Silveira discursava em favor do parlamentar.
A placa é uma alusão ao episódio em que Silveira, ainda candidato a deputado federal, em 2018, quebrou uma placa de rua em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 14 de março de 2018. “Esse defensor da Constituição é que merece uma rua em nome dele, esse sim”, repetia o rapaz. Quando alguém passava de carro ou a pé faz críticas a Bolsonaro, o grupo retrucava xingando.