Saíram os “elefantes”, mas ficaram os “jabutis”
Alguns deputados que aproveitaram o fim de semana de lockdown para estudar a PEC Emergencial já encontraram vários pontos com dificuldades de aprovação no plenário da Câmara. Um dos pontos é o dispositivo que congela a valores de 2019 os repasses aos fundos de desenvolvimento do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o que revoga o artigo 91 das Disposições Transitórias, que havia sido regulamentado pela Câmara recentemente. “São itens que prejudicam os estados”, diz o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), referindo-se ao congelamento do repasse de “impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste”.
Quanto ao artigo 91, que também se refere à transferência obrigatória de recursos para os estados, Rocha procurou os consultores da Câmara para saber o que será feito da lei que regulamentou o artigo. Na avaliação de muitos, perderá a validade. “O Senado tirou os elefantes da PEC, como a desvinculação de recursos da educação. Mas manteve muito jabuti escondido”, conclui o deputado, referindo-se ao emaranhado de incisos constitucionais, caputs e alíneas citados no confuso texto da PEC.
Nova ação contra Bolsonaro
Procuradores da República viram nas declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro uma brecha para que ele seja chamado a responder na Justiça por omissão. É que, ao mencionar que tem um plano pronto para aplicar, mas não o fez, ele pode ser acusado de omissão.
Veja bem
O presidente disse que aplicaria o plano se o Supremo Tribunal Federal permitisse. Como o STF já disse que nunca o proibiu de cuidar da tragédia da covid-19 no país, essa questão pode se agravar nos tribunais, onde, aliás, já existem processos contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
A pressa...
O governo vincula a PEC ao pagamento do auxílio emergencial, necessário e urgente, justamente para que não dê tempo de uma leitura mais apurada do texto pelos deputados. Porém as primeiras avaliações feitas nas últimas 48 horas indicam que os R$ 44 bilhões serão insuficientes para o pagamento das quatro parcelas previstas.
… é inimiga da perfeição
No ano passado, foram R$ 55 bilhões por mês, ou seja, gastou-se mais em uma parcela do que o governo pretende gastar, agora, em quatro para um número de brasileiros que ainda não está totalmente fechado.
Eles querem mais
Os deputados e senadores concordaram em destinar os recursos das emendas para a compra de vacinas contra a covid e insumos necessários ao programa de imunização. Mas tem um grupo pressionando o Planalto a separar um dinheiro para as tais “emendas extras”, que irrigam as bases dos aliados ao governo.
CURTIDAS
E a mansão, hein?/ Quem conhece bem os juros praticados no mercado imobiliário de Brasília tem se referido à taxa obtida pelo senador Flávio Bolsonaro como “taxa Minha Casa, Minha Vida”.
Baleia no comando/ Reconduzido à presidência do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP) (foto) trabalha discretamente na formatação do partido para as eleições do ano que vem. A ideia é colocar nomes fortes na disputa para deputados federais em todos os estados. Sabe como é, sem coligação nem federação de partidos, será cada um por si.
Por falar em 2022.../ Pesquisas internas dos partidos indicam que o governador Ibaneis Rocha (MDB) tem aparecido bem para concorrer à reeleição. Como principal adversário, o senador Reguffe (Podemos-DF).
O lockdown de Bolsonaro/ No Alvorada, não há ganchos de redes instalados para que o presidente Jair Bolsonaro possa armar a que recebeu de presente do ex-deputado Alberto Fraga e do artesão Gilton, de Sergipe. Mas, hoje, com o jogo do Palmeiras contra o Grêmio, a rede terá um lugar especial. Pelo menos, nesse horário, o presidente vai ficar em casa, quieto e longe das aglomerações.