A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deletou a publicação no Twitter em que afirmava que o policial militar morto em Salvador após atirar contra militares era um “herói” e “morreu porque se recusou a prender trabalhadores”. As falas da deputada geraram críticas de autoridades políticas, juristas e membros da sociedade civil.
Horas depois, em outra postagem, Bia Kicis relatou que se comoveu com o caso e removeu a publicação anterior para aguardar as investigações, “inclusive diante do reconhecimento da fundamental hierarquia militar”.
Wesley Soares, 38, era um soldado da Polícia Militar da Bahia. Ele estava com o rosto pintado, arremessou objetos ao mar e deu tiros para o alto, em suposto surto, e chegou a disparar contra outros militares que conduziam uma negociação. Após ser baleado, Wesley recebeu socorro, mas morreu no fim da noite.
Na postagem inicial, a deputada escreveu: "Soldado da PM da Bahia abatido por seus companheiros. Morreu porque se recusou a prender trabalhadores. Disse não às ordens ilegais do governador Rui Costa da Bahia. Esse soldado é um herói. Agora a PM da Bahia arou. Chega de cumprir ordem ilegal!".
Diversos políticos criticaram as afirmações da presidente da CCJ. O deputado federal Marcelo Freixo (PSol-RJ) escreveu: “Bia Kicis apagou o post em que estimula motins policiais contra a ordem democrática, mas isso não muda em nada o crime contra a Constituição praticado por ela”. Freixo afirmou ainda que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir no inquérito dos atos antidemocráticos, sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, denúncia de incitação ao motim policial contra Bia Kicis.
Em uma publicação, Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que “incitar motins é atentar contra a Constituição. É um escárnio que uma deputada eleita democraticamente faça isso”. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou: “Sobre o episódio da presidente da CCJ. De onde você menos espera é que não sai nada mesmo. Não se pode esperar nada de uma pessoa desequilibrada”.
Sobre o episódio da presidente da CCJ. De onde você menos espera é que não sai nada mesmo. Não se pode esperar nada de uma pessoa desequilibrada. Como já disse: viramos um hospício.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) March 29, 2021
Bia Kicis apagou o post em que estimula motins policiais contra a ordem democrática, mas isso não muda em nada o crime contra a Constituição praticado por ela. Semear o caos e depois recuar é prática comum do bolsonarismo p/ tentar fugir da responsabilização. Não vai funcionar.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) March 29, 2021
Incitar motins é atentar contra a Constituição. É um escárnio que uma deputada eleita democraticamente faça isso, sobretudo alguém que é presidente da CCJ. Vou representar contra Bia Kicis no Conselho de Ética. Não vamos permitir que parlamentares sigam desprezando a democracia. https://t.co/ftRgdffgnN
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) March 29, 2021
Sobre o episódio da presidente da CCJ. De onde você menos espera é que não sai nada mesmo. Não se pode esperar nada de uma pessoa desequilibrada. Como já disse: viramos um hospício.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) March 29, 2021
Necessidade de provas
De acordo com João Carlos de Almada, especialista em advocacia militar, ainda não há “provas de que Soares tenha agido por ter se recusado a cumprir ordens em torno da pandemia” e, por isso, “afirmar sem provas e sem conhecimento das circunstâncias reais seria precipitado e temerário”.
O especialista ainda recorda que ao participarem de uma greve, os policiais militares “podem ser responsabilizados por crimes de motim e insubordinação, previstos no Código Penal Militar”, que prevê pena de reclusão de até três anos aos envolvidos.
* Estagiário sob supervisão de Mariana Niederauer
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