PANDEMIA

Lewandowski envia inquérito contra Pazuello para a 1ª instância

Ex-ministro da Saúde perdeu o foro privilegiado e será julgado pela Justiça Federal no DF. Investigação apura se o general foi omisso na crise do oxigênio em Manaus, que resultou na morte de dezenas de pessoas

Renato Souza
postado em 24/03/2021 20:22
 (crédito: Tony Winston/MS)
(crédito: Tony Winston/MS)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para a 1ª instância de Justiça o inquérito que investiga suposta omissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no combate à pandemia no Amazonas. Pazuello é acusado de ter prescrito medicamentos sem eficácia científica contra a covid-19, e de ter sido informado com antecedência sobre a falta de oxigênio nos hospitais de Manaus.

O envio para a Justiça comum ocorreu após Pazuello deixar o cargo. O pedido de mudança na competência da investigação ocorreu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão da perda de foro privilegiado do ex-ministro. Em vez de enviar estoques de oxigênio a Manaus, o Ministério da Saúde teria enviado comprimidos de cloroquina, medicamento que não tem eficácia comprovada para tratar a covid-19.

“Cessado o exercício da função pública que atrai a competência originária em matéria penal desta Suprema Corte, deixa de existir a prerrogativa de foro pertinente aos ministros de Estado, sendo de rigor o encaminhamento do inquérito ao primeiro grau de jurisdição para o eventual prosseguimento das investigações”, escreveu Lewandowski no despacho.

A crise de oxigênio em Manaus resultou na morte de dezenas de pessoas, e gerou caos, pânico e medo nas unidades de saúde da cidade.

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